O município de Natal recebeu, nestes dez primeiros meses da terceira gestão do presidente Lula (PT), R$ 49 milhões em emendas parlamentares direcionadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte, pagas com recursos federais, conforme balanço parcial do site Tesouro Nacional Transparente. O montante significa um aumento de 39% do valor total recebido em todo o ano passado, último ano da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a Prefeitura Municipal recebeu pouco mais de R$ 35,2 milhões em recursos federais.
Dos R$ 49 milhões autorizados por Lula para o município de janeiro até esta terça-feira (17), quase R$ 19 milhões foram depositados diretamente nas contas da Prefeitura, entre emendas individuais e da bancada federal, para uso conforme a discricionariedade do gestor. Já no último ano de Bolsonaro, o ex-presidente autorizou o pagamento de R$ 17,9 milhões, ou seja, um valor 5,74% menor que o liberado por Lula em dez meses.
Já o repasse feito pelo governo federal para o Fundo Municipal de Assistência Social teve um incremento de 267,65%, passando dos R$ 340 mil recebidos durante todo o ano de 2022 para R$ 1,25 milhão nestes dez meses, conforme balanço parcial. E, para o Fundo Municipal de Saúde, o incremento no valor repassado foi de 69,4%, passando de R$ 16,9 milhões liberados por Bolsonaro em 2022 para os R$ 28,7 milhões atuais.
Entre os pleitos solicitados pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) para este ano de 2023, está recursos federais para a construção do Hospital Municipal de Natal, cujas obras já foram iniciadas em um terreno próximo à Unidade de Pronto Atendimento de Cidade Satélite, na Zona Sul da cidade. Outras obras beneficiadas com as emendas parlamentares são o enroncamento de Ponta Negra e o Completo Turístico da Redinha.
Bancada federal destinará quase R$ 1 bilhão para o RN em 2024
Cerca de R$ 978 milhões em emendas parlamentares, entre individuais e coletivas, para serem investidos em todo o Rio Grande do Norte no próximo ano. Este é a expectativa da bancada federal potiguar para ser acatado no Orçamento Geral da União de 2024, que será votada até o próximo dia 22 de dezembro no Congresso Nacional.
Segundo o coordenador da bancada, o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), os parlamentares se reunirão com os governos estadual e municipais para receber sugestões e decidir as prioridades no próximo mês. A expectativa das emendas individuais é que cada um dos oito deputados federais tenha disponíveis cerca de R$ 37,8 milhões e os três senadores, R$ 69,6 milhões cada.
Já em emenda coletiva, o montante deve ser de pouco mais de R$ 465,9 milhões. Na transferência especial, os recursos repassados não dependerão de celebração de convênio e pertencerão ao ente federado no ato da efetiva transferência financeira, devendo ser aplicados em programações finalísticas do Poder Executivo do ente federado.
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