O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá funcionar em regime de plantão de atendimento no período da festividade do carnaval. Entre os dias 10 e 14 de fevereiro, os procuradores e promotores atuarão através de escala definida pelo Conselho Superior do Ministério Público.
O plantão é destinado exclusivamente para atendimento de demandas de urgência. São considerados casos urgentes exemplificativamente: habeas corpus, comunicação e pedido de relaxamento de prisão em flagrante, decretação, revogação ou relaxamento de prisão preventiva ou temporária, liberdade provisória, medidas cautelares e diligências probatórias no processo penal, medidas cautelares e antecipatórias no processo civil, comunicação de apreensão de adolescente em flagrante e realização de sua oitiva em caso de não liberação pela autoridade policial, conforme a Resolução nº 13/2023-CPJ.
Para informações sobre o plantão, o contato deverá ser feito pelo telefone (84) 99972-5298.
Confira escala de plantão (AQUI).
Para facilitar o acesso dos nossos leitores o Blog CNRN traz o registro especifico do plantão do Ministério Público do RN para a região em que a cidade de Angicos está inserida:
Portal - Notícias MPRN