Tendo como partícipes a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e a Prefeitura Municipal de Angicos, foi celebrado o Acordo de Cooperação Mútua nº 26/2024, cujo extrato é veiculado através da edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
O Acordo tem por objeto formalizar a cooperação e ação conjunta das partes, relativamente ao intercâmbio recíproco de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo, visando dotar os órgãos pactuantes de melhores condições para o exercício de suas competências, funções e atribuições institucionais.
O compromisso vigorará por quatro anos, com início em 03 de janeiro de 2023 e término em 02 de janeiro de 2027, podendo ser renovado por períodos iguais e sucessivos, a critério e conveniência das partes, mediante celebração do correspondente termo aditivo.
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