Rio Grande do Norte é beneficiado com o Programa Internet Brasil

O Ministério das Comunicações em parceria com o Ministério da Educação e executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), o Programa Internet Brasil disponibiliza, gratuitamente, chips de banda larga móvel para milhares de alunos da educação básica na rede pública de ensino. Na primeira fase, a Prova de Conceito (PoC), foram disponibilizados mais de 10 mil chips com serviço de dados em seis municípios da Região Nordeste. No Rio Grande do Norte estão entre as cidades contempladas, Caicó e Mossoró.

Os alunos recebem chips neutros (e-SIM Cards), o que possibilita a troca remota de operadora. Dessa forma, não ficam dependentes de somente uma empresa contratada (e, por consequência, do seu chip), podendo se conectar à rede 3G e 4G mais conveniente em cada região. No entanto, os estudantes atendidos já devem ter um aparelho de telefone celular para acessarem à internet pelo chip disponibilizado pelo programa.

Após a PoC, a previsão é ampliar o programa gradualmente para beneficiar até 770 mil alunos. A escola é responsável pela entrega dos chips aos seus alunos e a tecnologia contempla apenas dados móveis, portanto, não há serviço de telefonia, mas é possível realizar o envio de SMS. Os alunos poderão usar aplicativos que realizam ligações por meio de dados de internet.

As secretarias de educação devem realizar a adesão ao programa Internet Brasil via Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação, e indicar escolas participantes. A partir da adesão das secretarias, as escolas poderão confirmar participação via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e indicar alunos.

O estudante interessado em participar precisa conferir se sua escola é participante do Programa Internet Brasil, continuar ativo em suas atividades escolares, estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados e verificar, junto à secretária da escola, se atende aos critérios de distribuição. Além disso, não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo.

Caso seja identificado que não houve a utilização do chip por um período superior a 3 meses, uma notificação será enviada à operadora para que o mesmo seja desativado. Além disso, há um acompanhamento periódico para validação dos requisitos de cada aluno contemplado, verificando a permanência na faixa de renda e a frequência escolar.

Para acessar o programa, a família do estudante precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).