Minist√©rio da Gestão e Inovação firma parceria com o Governo do RN

Ministra Esther Dweck realiza uma s√©rie de atividades que marcam o avanço da destinação de √°reas p√ļblicas da União para benef√≠cios sociais à população do RN

Por Rogerio Magno em 30/06/2024 às 05:04:51
Esther Dweck, ministra da Gestão, anunciou o adiamento do Concurso Nacional Unificado. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Esther Dweck, ministra da Gestão, anunciou o adiamento do Concurso Nacional Unificado. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e a governadora do estado do Rio Grande do Norte, F√°tima Bezerra, participarão na tarde desta segunda-feira (1¬ļ) de uma série de atividades que marcam o avanço da destinação de √°reas públicas da União para benefícios sociais à população do estado por meio do Programa Imóvel da Gente. Também ser√° realizada e a pactuação entre governo federal e estadual para modernizar a gestão pública, com a adesão do estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação.

Durante a agenda, as autoridades assinarão o Termo de Autorização do Uso Sustent√°vel (TAUS) para comunidades pesqueiras de Natal/RN. Também serão formalizadas as cessões de √°reas públicas da União para a instalação do Parque Eco Folclórico Don Militana Salustino, em São Gonçalo do Amarante/RN, e para a urbanização da Orla da Praia Caiçara, em Caiçara do Norte/RN.

Também ser√° feita a doação de uma √°rea da União para a regularização fundi√°ria em Currais Novos/RN e ser√° instalado o Fórum Estadual do Programa Imóvel da Gente. O Fórum é um espaço de di√°logo e conta com a participação de representantes do Governo Federal, estadual e municipal, além da sociedade civil.

O Programa Imóvel da Gente é voltado para a destinação estratégica de imóveis da União para políticas públicas priorit√°rias, considerando a função social e ambiental, com di√°logo federativo e com a sociedade, em benefício da população.

Programa Nacional de Gestão e Inovação

Outra parceria firmada com o estado do Rio Grande do Norte é a adesão ao Programa Nacional de Gestão e Inovação. Serão compartilhadas gratuitamente soluções tecnológicas, como o sistema para tramitação de processo eletrônico (SEI), prova de vida e login único para acesso da população a serviços públicos digitais. A parceria também inclui cursos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) nas √°reas de licitações e contratos, orçamento e finanças, transformação digital, além de tornar o relacionamento e o uso das soluções mais efetivos, gerando economia de recursos e maior efici√™ncia para o estado e o cidadão. A assinatura do termo de adesão contar√° com a presidenta da Enap, Betânia Lemos.

Fonte: Novo Notícias

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