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TSE: Justiça Eleitoral aprova calendário de prestação de contas das Eleições 2020

Por Rogério Magno em 25/11/2020 às 11:07:08

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.632/2019, em 19 de novembro corrente, que altera os procedimentos de entrega das prestações de contas referentes às Eleições 2020, inclusive quanto aos prazos inicialmente previstos na Resolução nº 23.607/2019.

A nova norma foi estabelecida em razão da situação de pandemia da COVID-19, registra nota do portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

De acordo com a nova Resolução, a entrega das mídias eletrônicas, que contém os documentos e comprovantes digitais das prestações de contas, será feita em períodos distintos para candidatos eleitos, não eleitos, diretórios estaduais e municipais.

Os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, até o terceiro suplente, devem apresentar as mídias eletrônicas nas Zonas Eleitorais competentes, até 15 de dezembro de 2020, mediante agendamento.

Já os candidatos não eleitos e os diretórios estaduais e municipais terão o prazo de 07 de janeiro a 08 de março de 2021 para entregar as mídias eletrônicas das prestações de contas das Eleições 2020.
O atendimento para recebimento das mídias eletrônicas, será realizado mediante agendamento, junto à Zona Eleitoral competente, para os candidatos e diretórios municipais, ou à SACEP, no caso de diretórios estaduais.

Consulte os telefones/e-mails das Zonas Eleitorais do RN AQUI, e o telefone da Seção de Análises de Contas Eleitorais e Partidárias (Sacep) é o (84) 3654-5460.

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Jota Edilson

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