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COVID-19: MEC prorroga suspensão de aulas presenciais por mais 30 dias

Universidades e institutos federais foram autorizados a prolongar suspensão; novo decreto entra em vigor nesta sexta-feira (15)

Por Rogério Magno em 14/05/2020 às 12:05:44

O Ministério da Educação (MEC) autorizou que as universidades federais e institutos federais de educação prorroguem, até o dia 16 de junho, as aulas presenciais devido à pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13). O novo decreto entrará em vigor a partir desta sexta-feira (15).

A medida, assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, adia a validade do decreto publicado em março. Na ocasião, o MEC tratou da substituição das aulas presenciais por aulas em plataformas digitais, enquanto durar a situação da COVID-19 no Brasil.

Na publicação do DOU, o MEC permitiu, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais. Inicialmente, a ação teria vigor até abril, mas ocorreram prorrogações e, agora, a medida terá validade até 15 de junho.

De acordo com o decreto, segue como responsabilidade das instituições a escolha das disciplinas que poderão ser substituídas, além da viabilidade de ferramentas ofertadas aos alunos, para que possam acompanhar o conteúdo e realizar as avaliações. Segundo a ordem, está vedada a aplicação da substituição virtual aos cursos de medicina.
Ainda de acordo com o MEC, a alternativa proposta às instituições foi a suspensão das atividades acadêmicas com a obrigatoriedade de reposição dos dias letivos após o fim da pandemia.
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