Estado e municípios do RN recebem menos 22% de royalties em 2020

Dados são do acumulado de janeiro a setembro deste ano. Resultado impacta em R$ 67,7 milhões contas das prefeituras e do estado. Campo de exploração de petróleo no RN (Arquivo)

Getúlio Moura/Petrobras/Divulgação

Até setembro, o Estado e os municípios do Rio Grande do Norte receberam repasses equivalentes a R$ 240,9 milhões em royalties do petróleo e gás no acumulado do ano - uma redução de 21,9% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Considerado somente o período entre os meses de janeiro e setembro, o resultado foi o segundo pior dos últimos 10 anos, superando apenas o ano de 2016, quando os royalties chegaram a R$ 210,7 milhões. Em 2019, os valores recebidos pelo estado e pelos municípios somaram R$ 308,6 milhões.

Para o coordenador-geral dos petroleiros no estado (Sindipetro-RN) Ivis Corsino, a queda é resultado do baixo preço do barril de petróleo, mas também seria motivada pela redução da produção da Petrobras no estado.

"A queda em outros tributos como ICMS, ISS, também pode ser sentida. A atividade da Petrobras era integrada, com produção, refino e distribuição, mas ela vendeu a BR distribuidora e a Liquigás, a importação também tem aumentado. Tudo isso impacta", considerou.

Em agosto, a estatal colocou à venda de todos os seus ativos no Rio Grande do Norte e estimou uma saída completa do estado em até dois anos.