Consumidores devem pagar R$ 19,8 bilhões em subsídios nas contas de luz em 2021

Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

Os consumidores de energia de todo o país devem pagar R$ 19,8 bilhões em subsídios nas contas de luz em 2021. O valor representa uma redução de 1% na comparação com o total pago pelos clientes neste ano. Os números foram apresentados nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O dinheiro será usado para bancar ações e programas sociais do governo no setor elétrico e é um dos principais fatores que impactam no crescimento das tarifas de eletricidade. Os valores ainda podem ser alterados até o início do próximo ano, porque o orçamento dos subsídios do setor elétrico ainda passará por consulta pública por 40 dias.

A definição da tarifa que chega para o consumidor leva em conta, além dos subsídios, fatores, como preço de energia, volume das chuvas e impostos estaduais. Os reajuste de cada distribuidora é definido anualmente.

Os números divulgados nesta terç fazem parte do orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal fundo do setor. A CDE é paga por todos os consumidores de energia elétrica por meio das contas de luz.

Os recursos da CDE são usados em ações como subsídio à tarifa para famílias de baixa renda, compra de combustível para gerar energia em regiões isoladas do país e o programa Luz Para Todos. Parte do dinheiro também vai para sistemas de irrigação e empresas de saneamento. A conta serve ainda para incentivar usinas eólicas e solares.

A maior parte do orçamento da CDE será destinado para bancar descontos tarifários na distribuição de energia que beneficiarão atividades como de irrigação e aquicultura, serviços público de água, esgoto e saneamento, e consumidores rurais. Nesse caso, o pagamento será de R$ 8,1 bilhões.

Os gastos para bancar a geração de energia em regiões isoladas do país subirão 5% na comparação com 2019 e irão atingir R$ 7,8 bilhões em 2020. Nessas regiões, como todo o estado de Roraima, o suprimento de energia é feito por meio de usinas térmicas, geralmente a óleo, que são mais caras. A conta é repartida com consumidores de todo o país.

Os descontos da tarifa social, concedido para clientes de baixa renda, irão custar R$ 3,4 bilhões em 2020, alta de 34% na comparação com este ano.

O Globo