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Candidatura de Kerinho é indeferida; Mineiro assumirá vaga como deputado federal

Por Rogério Magno em 22/01/2021 às 16:57:59

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o "Kerinho", a deputado federal nas elei√ß√Ķes de 2018.

Com a decis√£o, os votos conferidos a Kerinho no pleito foram tornados nulos e foi determinado o rec√°lculo do quociente eleitoral para o cargo de deputado federal.

Ainda n√£o h√° data para realiza√ß√£o desse processo, mas, quando ele ocorrer, Beto Rosado (PP), que conquistou 71 mil votos, dever√° sair da C√Ęmara Federal para que Fernando Mineiro, que obteve 98 mil votos, assuma a cadeira destinada ao Rio Grande do Norte.

O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado pelo Desembargador Ibanez Monteiro e pelo Juiz Federal Carlos Wagner para formar maioria pelo indeferimento. Foram vencidos os juízes eleitorais Adriana Magalhães e Fernando Jales.

O juiz Geraldo Mota declarou impedimento no processo. A maioria entendeu que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado dentro de per√≠odo vedado para pretensos candidatos. "O requerente n√£o atendeu à exig√™ncia de desincompatibiliza√ß√£o, em virtude de n√£o ter se exonerado do cargo de confian√ßa que ocupava no Munic√≠pio de Monte Alegre, incidindo assim na causa de inelegibilidade do art. 1¬ļ, inciso 2 al√≠nea "l" e do inciso 6, da Lei Complementar n¬ļ 64/90?, apontou Ricardo Tinoco. "Ele deveria comprovar a devida exonera√ß√£o, pois estava em um cargo comissionado. N√£o é suficiente para comprovar a exonera√ß√£o um mero requerimento", explicou o Juiz Federal Carlos Wagner.

"Por consequ√™ncia, torno nulos os votos a ele conferidos para determinar que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em rela√ß√£o ao cargo de deputado federal, procedendo-se às medidas cab√≠veis decorrentes da retotaliza√ß√£o", concluiu o relator em seu voto.

Fonte: Portal Agora RN

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