Dispões sobre medidas restritivas para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Afonso Bezerra, região Central do RN, o teor do Decreto nº 002/2021.
O ato, assinado pelo prefeito João Batista da Cunha Neto, vem a conhecimento público nesta terça-feira (26) no Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), e expõe uma série de considerações para sua adoção.
A medida considera obrigatório o uso de máscara facial de proteção individual durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas, nos estabelecimentos comerciais, prédios e espaços públicos, igrejas, templos e demais ambientes em que haja circulação de pessoas.
Também fica proibida a entrada e circulação de pessoas em qualquer recinto ou estabelecimentos comerciais sem o uso de máscaras de proteção facial.
Igualmente fica cancelada a realização do Carnaval de 2021, bem como a ocorrência de shows e eventos verificados neste período festivo.
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