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Caso foi registrado em vídeo que viralizou nas redes sociais e é atribuído ao presidente da OAB Mossoró. Seção no estado abriu procedimento ético para investigar o caso.

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos.

O contrato emergencial com a empresa que vai executar a obra e a ordem de início dos serviços foram assinados na tarde de terça-feira (28). O investimento será de aproximadamente R$ 14,4 milhões

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.

O prazo para adesão ao Desenrola Fies, que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), foi estendido por três meses até o dia 31 de agosto.

No Dia Internacional da Dignidade Menstrual, comemorado nesta terça-feira (28), o Ministério da Saúde destacou que, em 2024, o Programa Dignidade Menstrual, do governo federal, deu início à distribuição gratuita de absorventes pelo Programa Farmácia Popular, com um público elegível de cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas, com idades entre 10 e 49 anos, e que não têm acesso a esse item fundamental durante o ciclo menstrual.

O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19.

A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (28), em Brasília, o projeto de lei (PL) 5665/23 que prorroga a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) até 31 de dezembro de 2025.