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Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, R$ 15 bilhões para investimento em ações e projetos culturais em todo o país e, consequentemente, apoiar os trabalhadores do setor.

No Rio Grande do Norte, 534,7 mil pessoas serão beneficiadas até o dia 8 de maio, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS)

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira.

Os senadores rejeitaram, ainda, um desconto que pretendia aumentar ainda mais essa isenção - para três salários mínimos (o equivalente a R$ 4.236)

Fraudadores usam nome da Receita para enganar contribuintes e extrair pagamentos indevidos.

Segundo relatório da Prestação de Contas de 2023, Estado registrou aumento de R$ 1,915 bilhão nas receitas e crescimento de 11,91% nas despesas

Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano