Veja atĂ© quando e como regularizar situação eleitoral e participar das eleições de outubro

AtĂ© 8 de maio, Ă© possĂ­vel tirar o tĂ­tulo de eleitor, solicitar a transferĂȘncia de domicĂ­lio e atualizar dados cadastrais

Por Rogerio Magno em 28/04/2024 às 14:29:36
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O prazo para regularizar a situação eleitoral e conseguir participar do pleito municipal deste ano vai até o dia 8 de maio. As eleições vão definir os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5,5 mil cidades. O primeiro turno serĂĄ realizado no dia 6 de outubro e o segundo, se houver, no dia 27 do mesmo mĂȘs.

Até a data-limite é possĂ­vel tirar o tĂ­tulo de eleitor, solicitar a transferĂȘncia de domicĂ­lio e atualizar dados cadastrais. Para aqueles que jĂĄ tĂȘm a biometria cadastrada no sistema da Justiça Eleitoral, a regularização pode ser feita pela internet, no portal online do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No entanto, o prazo para que os eleitores sem os dados biométricos cadastrados regularizem a situação de forma online acabou no Ășltimo dia 8. Sendo assim, estes precisam solicitar atendimento de forma presencial nos cartórios eleitorais.

Da mesma forma, a situação eleitoral pode ser consultada tanto virtual quanto presencialmente pelos cidadãos. Caso a inscrição eleitoral esteja cancelada, é necessĂĄrio solicitar a regularização para que o tĂ­tulo de eleitor fique disponĂ­vel para o exercĂ­cio do voto no pleito.

Tal situação de cancelamento se dĂĄ quando o eleitor deixa de cumprir regras relativas à qualificação e domicĂ­lio, deixa de comparecer a trĂȘs eleições sucessivas e não justifica a ausĂȘncia ou quita as multas. Ainda, de acordo com o Código Eleitoral, é possĂ­vel ter o tĂ­tulo cancelado em caso de alistamento fraudulento, mĂșltiplas inscrições eleitorais, perda de direitos polĂ­ticos, ausĂȘncia à revisão do eleitorado ou falecimento.

Fonte: Novo Noticias/ AgĂȘncia Estado

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