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Período é considerado o melhor do ano. Procon alerta para pedidos abusivos nas listas fornecidas pelas escolas

A medida foi publicada no Diário Oficial

Assim como o ano passado, 2023 foi marcado por diversas perdas.

Os riscos apresentados pelas mudanças climáticas no Brasil podem levar à proliferação de vetores, como o mosquito Aedes aegypti e, em consequência, ao agravamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya.

Operações de crédito em 2023 superam a soma dos quatro anos anteriores

Pesquisa inédita encomendada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Panorama do Consumo de Livros aponta que o Brasil tem aproximadamente 25 milhões de consumidores de livros e, destes, 74% manifestaram intenção de realizar novas compras nos próximos três meses.

A regulamentação ocorre no âmbito do Poder Executivo estadual, e assegura o pagamento de encargos trabalhistas aos profissionais contratados através de empresas de terceirização de serviços

Corte seguiu entendimento do Ministério Público de Contas, que não identificou nenhum indício de ilicitude pelo governo do Estado