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Data foi decidida durante reunião interna da comissão e alterada em virtude do feriado da Proclamação da República

O projeto visa suprimir o prazo final de vigência da alíquota modal de 20% da cobrança do ICMS, fixado para ocorrer até 31 de dezembro de 2023

Cidades perderão R$ 175 milhões ao ano se ICMS for mantido em 18%. Gestores apelam a deputados para manter alíquota em 20%

PEC permite a comercialização do plasma sanguíneo, que é a porção líquida do sangue utilizada em tratamentos médicos, transfusões, pesquisa

"A mudança na Constituição oferece risco para a saúde e o atendimento de pacientes e doadores", acrescenta o Hemonorte no comunicado

Os motivos que levam uma pessoa a se vacinar ou não são afetados por múltiplos fatores, que cientistas resumiram em cinco letras "C": a confiança nas vacinas, a conveniência de ir a um posto de vacinação, a complacência com os riscos de não estar protegido, a comunicação de informações claras sobre as vacinas e o contexto sociodemográfico das populações que devem se vacinar.

Texto teve duas emendas aprovadas e segue para sanção do governo. Estado prevê negociar dívidas de cerca de R$ 1,7 bilhões, para aumentar arrecadação.

Entidades ligadas à segurança pública afirmam que o projeto é inconstitucional e que fragiliza a atividade policial no RN

Zanin superou os votos recebidos pelos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Kassio Nunes Marques (57 votos) e André Mendonça (47 votos)