Estimativa é arrecadar cerca de R$ 2 bilhões por ano em impostos e usar dinheiro para investir nas comunidades afetadas pela guerra às drogas. Governador já disse que vai sancionar a lei. Imagem de uma plantação de maconha comercial na Macedônia em fevereiro; estado de NY pode lucrar até R$ 2 bilhões por ano com a legalização
Robert Atanovski/AFP
O Senado e a Câmara do estado de Nova York aprovaram na noite de terça-feira (30) a legalização da posse de pequenas porções de maconha e a venda da droga para maiores de 21 anos, em uma das legislações mais abrangentes sobre o assunto nos Estados Unidos.
O projeto foi aprovado por 40 votos a 23 no Senado e por 100 votos a 49 na Câmara e agora segue agora para sanção do governador Andrew Cuomo.
O democrata tem dez dias para sancioná-lo e já disse que transformaria o projeto em lei caso fosse aprovado pelas duas casas.
Grupos de reforma da justiça criminal e defensores das comunidades minoritárias duramente atingidas pela longa Guerra às Drogas saudaram o projeto do estado como particularmente abrangente: Nova York estabeleceria uma meta de garantir que 50% das licenças de maconha fossem para comunidades sub-representadas e se associaria a um grupo de estados para eliminar automaticamente as condenações anteriores relacionadas à maconha.
Legalização da maconha cria mercado promissor e visa a reparar injustiças em Nova York
Câmara dos Deputados do México aprova a legalização da maconha
Nova York, que não conseguiu legalizar a maconha durante anos, apesar do controle democrata do Legislativo e do gabinete do governador, se tornaria pelo menos o 16º estado a legalizar a venda de maconha para adultos, e o terceiro estado onde os legisladores, e não os eleitores, aprovaram a legalização.
Muitas partes da legislação entrariam em vigor imediatamente: os nova-iorquinos poderiam legalmente portar menos de 85 gramas de maconha fora de casa - uma lei estadual de 2019 removeu as penalidades criminais para o porte de 55 gramas.
O estado também começaria a eliminar automaticamente os registros de pessoas com condenações anteriores por crimes relacionados à maconha que não seriam mais criminalizados. Isso vai um passo além da lei de 2019, que eliminou muitas condenações anteriores por porte de maconha.
E quando o projeto se tornar lei, não será permitido prender ou processar ninguém por crimes que agora estão descriminalizados. Um policial ainda poderia usar o odor de maconha queimada como uma razão para suspeitar que um motorista está embriagado, mas o policial não poderia usar apenas esse cheiro como justificativa para procurar contrabando em um carro.
Por outro lado, as vendas não começariam até que o estado estabeleça regulamentos e um conselho de maconha. A estimativa é de que o início das vendas possa levar de 18 meses a dois anos.
A legalização pode render ao estado cerca de US$ 350 milhões (cerca de R$ 2 bilhões) por ano, de acordo com o governo Cuomo.
Os governos locais podem optar por sair das vendas no varejo.
O estado de Nova York estabeleceria um imposto sobre vendas de 9% sobre a cannabis, além de uma divisão adicional de imposto de 4% entre o condado e o governo local. Também imporia um imposto adicional com base no nível de THC, o ingrediente ativo da maconha, variando de 0,5 centavos por miligrama para flores a 3 centavos por miligrama para alimentos.
Vídeos: Os mais assistidos do G1 nos últimos 7 dias
