AGU pressiona STF por liberação de atividades religiosas na Páscoa

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, apresentou manifestação em caráter de urgência ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º) pedindo a suspensão de decretos estaduais, distritais ou federais que proíbam atividades religiosas especialmente durante a Páscoa. Conforme a nota da AGU (leia a íntegra abaixo), “toda e qualquer restrição de direito fundamental no contexto […]