O estádio que vai receber o jogo entre Alemanha e Hungria ia ser iluminado com as cores do arco-íris. A Uefa, entidade que organiza o futebol europeu, proibiu. Os ministros de Relações Exteriores de alguns países, então, passaram a criticar uma lei húngara que proíbe 'a promoção da homossexualidade'. Torcedores húngaros em 19 de junho de 2021
Bernadett Szabo / AFP
A Hungria recebeu críticas da União Europeia nesta terça-feira (22) por adotar uma lei que proíbe a "promoção" da homossexualidade entre menores de idade —na verdade, a regra é uma forma de proibir conteúdo que represente a homossexualidade se ela for acessível a menores de idade.
A legislação húngara estabelece que "a pornografia e os conteúdos que representam a sexualidade ou promovem o desvio da identidade de gênero, a mudança de sexo ou a homossexualidade não devem ser acessíveis a menores de 18 anos".
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O ministro de Relações Exteriores de Luxemburgo, Jean Asselborn, disse que a lei é "indigna da Europa", porque "as pessoas têm o direito de viver como quiserem, não estamos mais na Idade Média".
Ao chegar a uma reunião de ministros de Assuntos Europeus, Asselborn pediu que a Comissão Europeia reagisse. Luxemburgo, Bélgica e Holanda elaboraram uma declaração conjunta sobre o caso. Uma fonte diplomática europeia afirmou que o documento já tem o apoio de mais de dez países.
O vice-ministro alemão de Assuntos Europeus, Michael Roth, denunciou disposições que "violam claramente os valores da União Europeia", e o ministro irlandês de Assuntos Europeus, Thomas Byrne, expressou sua preocupação com um "momento muito perigoso para a Hungria e a União Europeia".
Tema discutido por causa do futebol
A legislação húngara já é alvo de análise nas capitais europeias há meses, mas o caso veio à tona por um outro caso semelhante, envolvendo futebol.
O estádio de Munique seria iluminado com as cores do arco-íris na quarta-feira, em uma partida entre Alemanha e Hungria. A Uefa, a entidade responsável pelo esporte na Europa, não deu autorização para a iluminação.
O ministro francês de Assuntos Europeus, Clément Beaune, disse que a França "lamenta" a decisão da Uefa.
Na opinião de Beaune, a lei húngara "cria claramente uma discriminação contra a orientação sexual, contra a homossexualidade, a qual compara com uma forma de ameaça ou propaganda".
Hungria rejeita críticas
O ministro das Relações Exteriores da Hungria, Peter Szijjarto, rejeitou as críticas europeias e afirmou que são "notícias falsas".
De acordo com o chanceler húngaro, a polêmica legislação não está "direcionada contra nenhuma comunidade na Hungria, apenas contra os pedófilos".
"Esta lei não diz nada sobre a orientação sexual dos adultos. Ela só diz que, enquanto as crianças forem menores de 18 anos, sua educação sexual é responsabilidade exclusiva dos pais, é só isso", insistiu.
Ele acrescentou que a votação no Parlamento húngaro é "uma competência nacional que não deve ser questionada".
Explicações aos pares
A Hungria já é alvo de outros processos por parte da União Europeia, assim como a Polônia, por denúncias de abusos contra o Estado de Direito.
Neste contexto, os ministros desses dois países deverão dar explicações aos seus pares na reunião desta terça-feira.
Esta será a quarta audiência para o governo polonês, acusado de atacar a independência do poder judiciário. E será a terceira para a Hungria, acusada de ameaçar a independência dos juízes, mas também de violações da liberdade de expressão e dos direitos dos migrantes e refugiados, em particular.
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