COVID-19: Proposta em tramitação obriga testagem de professores antes de retomada das aulas
O Projeto de Lei nÂș 3.704/20 torna obrigatória a testagem para COVID-19 de professores e funcionĂĄrios de escolas públicas e privadas antes da retomada das atividades escolares, durante a pandemia.
O texto, do deputado federal paraense Eduardo Costa (PTB), tramita na Câmara dos Deputados, diz nota da AgĂȘncia Câmara de Notícias.
Conforme o texto, os resultados dos exames deverão estar disponíveis nas secretarias dos estabelecimentos de ensino para conhecimento das autoridades de fiscalização.
O Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de Saúde e de Educação deverão regulamentar a medida, que correrĂĄ à conta de dotações orçamentĂĄrias próprias.