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Informações são de painel do TCE que acompanha obras realizadas pelo governo e pelas prefeituras potiguares. Obra para construção de enfermaria para Covid-19 em São José de Mipibu está paralisada, segundo sistema do TCE-RNReproduçãoO Rio Grande do Norte tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas, envolvendo mais de R$ 46 milhões de reais. Os dados são do painel de obras do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração serviços contratados pelo governo estadual e municípios. De acordo com o TCE, todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrarem suas obras públicas no sistema. As obras estão distribuídas em 17 cidades potiguares e custam, em média, R$ 1,6 milhão. A maior parte dos contratos envolve serviços estruturantes como saneamento básico e pavimentação de ruas e rodovias. Ao todo, há 10 obras paralisadas atualmente que são relacionadas a esgoto e distribuição de água, além de outras sete ligadas a ruas e estradas. Também há serviços em escolas, hospital e outros prédios públicos, entre os paralisados.A maior parte das obras são ligadas a prefeituras municipais. Porém, o órgão que soma mais serviços paralisados é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) - com oito serviços cadastrados nessa situação, três somente em Natal. Essas obras também são as mais caras.Obras de saneamento paradasO maior valor diz respeito ao contrato de execução de obra de complementação do esgotamento sanitário de Assú, no Oeste potiguar. O contrato é de R$ 9,2 milhões. De acordo com a empresa estatal, o contrato está aguardando a publicação de uma readequação e a previsão é que a obra seja retomada no próximo dia 18 de outubro. Ainda segundo a empresa, outras duas obras aguardam readequações para serem retomadas ainda entre outubro e novembro. Uma sobre ligação de ramais de esgoto e outra sobre esgotamento de duas estações elevatórias. Em outro caso, a obra foi paralisada por problemas na regularidade fiscal da empresa contratada. Nas outras obras, a estatal diz que aguarda a reprogramação da Caixa Econômica. Em todas, a previsão é que a retomada ocorra até dezembro. PrefeiturasEntre os municípios, Extremoz é o que tem mais obras paralisadas, de acordo com o sistema do TCE. São quatro, relacionadas a pavimentação de ruas, construção de praças e de uma quadra esportiva. Elas somam investimentos de R$ 725,7 mil. Já em Parnamirim três obras paralisadas somam mais de R$ 2,5 milhões - todas relacionadas a calçamento de ruas dos bairros Nova Parnamirim, Parque das Nações e Liberdade. Uma das obras que chama a atenção é a construção de uma enfermaria para Covid-19, contratada pela prefeitura de São José de Mipibu. A obra orçada em R$ 1,6 milhão está paralisada, mesmo já tendo sido pagos R$ 402 mil. O município tem outra obra paralisada e já com recursos pagos, de acordo com o sistema. É a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) orçado em R$ 833 mil. R$ 144 mil já foram pagos. O g1 entrou em contato com o município para solicitar informações sobre o motivo de paralisação dessas obras e não recebeu retorno até a publicação desta matéria. Obras paralisadas por cidadeExtremoz - 4Natal - 3Parnamirim - 3Caicó - 2Macaíba - 2São José de Mipibu - 2 Tibau - 2Assu - 1Currais Novos -1Ipanguaçu - 1Lagoa Nova - 1Mossoró - 1 Pendências - 1Portalegre - 1Santana do Matos - 1São Miguel - 1Serra Caiada - 1UERNOutro órgão com obra paralisada é a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O serviço orçado em R$ 701,3 mil é para construção de um bloco de salas para atender estudantes, professores e pesquisadores de pós-graduação. Quase R$ 46 mil já foram pagos após medições realizadas no início do ano. A universidade também foi questionada sobre o motivo da paralisação, mas não respondeu até a publicação desta matéria. Obra para construção de bloco de salas na UERN está paralisada em Mossoró, segundo sistema do TCEReproduçãoCadastro de obras é obrigatórioO Tribunal de Contas do Estado informou que todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrarem suas obras públicas no novo sistema implementado em janeiro deste ano. Já existem mais de 1.300 serviços acompanhados pelo sistema.O prazo para cadastramento de obras iniciadas até 31 de dezembro de 2020 encerrou em junho deste ano. Já as novas obras, devem ser cadastradas até 10 dias após o contrato. O objetivo, segundo o Tribunal, é melhorar o acompanhamento e transparência no uso dos recursos públicos. "A Resolução nº 025/2020 prevê que as obras e serviços iniciados a partir de janeiro de 2021, com valores iguais ou superiores a R$ 50 mil, devem ser informados sobre seu andamento no SIAI Obras. O gestor deve realizar o cadastramento no sistema no prazo de até 10 dias, a contar da data da publicação do contrato firmado ou por outro instrumento equivalente", informou. Após o cadastro, o gestor deve prestar informações mensalmente, até que seja emitido o Termo de Recebimento Definitivo da Obra.Órgãos públicos que não atualizarem os dados ficarão impossibilitados de obter certidões negativas junto ao TCE e podem ser multados, de acordo com o órgão.