Portugal regulamenta trabalho remoto e proíbe chefe de entrar em contato com empregado após fim da jornada

As empresas que não cumprirem as novas regras poderão ser multadas. Havia uma proposta para dar direito aos empregados de desligar os aparelhos usados para comunicação profissional após a jornada, mas a proposta não foi aprovada. Imagem de 2020 do Parlamento de Portugal

Rafael Marchante/Reuters

O Parlamento de Portugal aprovou, na sexta-feira (5), novas leis que regulamentam o trabalho remoto: as empresas não poderão entrar em contato com os empregados depois da jornada e precisarão pagar mais para compensar gastos como eletricidade e internet.

As empresas que não cumprirem as novas regras poderão ser multadas.

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Como em outros países, os portugueses começaram a trabalhar mais em casa durante a pandemia de Covid-19.

O governo do Partido Socialista afirmou que enxerga benefícios no trabalho remoto, mas que é preciso adaptar a legislação.

As empresas só poderão entrar em contato com os empregados após a jornada em casos de circunstâncias excepcionais.

Deve haver um encontro presencial a cada dois meses, para evitar o isolamento dos empregados.

Havia uma proposta para dar direito aos empregados de desligar os aparelhos usados para comunicação profissional após a jornada, mas a proposta não foi aprovada.

Essa foi a última medida que o Parlamento aprovou antes de ser dissolvido. Haverá eleições no país em janeiro, e os direitos trabalhistas devem ser um dos temas importantes da campanha.

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