As prefeituras de Tibau e Areia Branca, publicaram decretos nesta quarta-feira, 25, com medidas emergenciais de prevenção ao Coronavírus. As duas gestões adotaram a decisão de proibir eventos públicos e privados.
Em Tibau, a prefeita Lidiane Marques, publicou o decreto de nº 001/2022, que tem validade até o dia 25 de março de 2022. De acordo com o documento, até o final da vigência do decreto está proibida toda e qualquer realização de eventos públicos e privados que ocasionem a aglomeração de pessoas.
Também está proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, inclusive na orla marítima, incluindo festas, shows e eventos festivos nas ruas, avenidas, praças, todos os equipamentos públicos municipais.
A prefeitura também determinou a exigência de comprovação do esquema vacinal para acesso ao comércio local e aos serviços em geral, além do uso de máscara e da higienização das mãos com com álcool 70º.
A desobediência às normas previstas no decreto estará sujeita a multa, suspensão de alvará de funcionamento, interdição total ou parcial do evento, enquadramento nas infrações e penalidades elencadas nos artigos 268 (infração de medida sanitária preventiva) e 330 (crime de desobediência) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940).
A multa por descumprimento das regras para os estabelecimentos comerciais poderá chegar a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Em Areia Branca, também município da Costa Branca Potiguar, a prefeita Iraneide Rebouças também editou decreto com o intuito de cancelar e suspender eventos públicos e privados, incluindo o carnaval.
A medida passa a valer a partir desta terça, 25, e segue até o dia 06 de março.
Por meio de nota enviada à Imprensa, a prefeitura justificou que a medida se deve ao panorama de casos registrados nos últimos dias no município.
A secretaria de saúde ainda emitiu um alerta para que a população retome as medidas preventivas à covid-19.
Veja a nota na íntegra abaixo:
"Frente ao panorama epidemiológico que vem crescendo nesses últimos dias em nossa cidade, a Secretaria Municipal de Saúde de Areia Branca através da Vigilância Epidemiológica vem a público ALERTAR a população para tomar os cuidados necessários para conter a transmissibilidade do COVID-19 e a disseminação de outras síndromes gripais. Areia Branca conta de acordo com dados dos últimos dias com duplicação de casos de covid ultrapassando 150 casos confirmados.
Estamos em um cenário de combinações de efeitos da circulação de dois vírus respiratórios: SARS-CoV-2 (até o momento, não é possível afirmar, com segurança se é a variante Ômicron) e o da Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B, o que tem confundido a população por apresentarem semelhanças em seus sintomas. Dessa maneira, estar gripado acaba exigindo os mesmos cuidados de quem se torna suspeito e/ou positivo para COVID-19.
Na dúvida e por um princípio de preservar as vidas, em primeiro lugar, defendemos escolhas de precaução: reduzir o risco de exposição ao vírus e se vacinar contra a COVID-19 (com todas as doses necessárias, segundo o esquema de vacinação), continuar a usar máscaras, manter a higiene das mãos, deixar os ambientes bem ventilados sempre que possível, evitar aglomerações e reduzir ao máximo o contato próximo com muitas pessoas, principalmente em espaços fechados.
Diante disso é prudente visando a proteção à saúde da população o cancelamento e suspensão de eventos públicos e privados de 25 de janeiro até 6 de março de 2022, o que inclui o período de carnaval.
Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças
Prefeita Municipal
Thiago Augusto Tavernard Leite
Secretário Municipal de Saúde
Igor CamposProcurador do Município de Areia Branca"
Blog do Túlio Lemos