Governo espera nova proposta do Sinte e reunião será marcada

Após uma sequência de rodadas de negociações sem avanços junto aos professores da rede estadual de ensino, o Governo do Estado espera agora por uma contraproposta da categoria sobre a implantação do reajuste do piso salarial desses trabalhadores. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC/RN), uma reunião será marcada após a entrega do documento com a proposição, ainda nesta semana, para apreciação da contraproposta.

"Aguardaremos a proposição da categoria para analisarmos e discutirmos, dentro da mesa permanente de negociação, ajustes possíveis", esclareceu a SEEC em nota. Segundo a pasta, o Estado não pretende levar a questão à Justiça. A Secretaria afirmou que irá continuar dialogando junto aos professores. "Manteremos as negociações e esperamos, em breve, finalizar este momento. Em um governo popular, acreditamos no diálogo com a categoria. ", disse a SEEC.

O controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, também afirmou que a possibilidade de judicialização está descartada. "Temos todo interesse em atender à categoria. Reconhecemos o piso, mas temos uma limitação financeira que está norteando nossa mesa de negociações. Não passa pelo Governo, em nenhum momento, fazer qualquer tipo de judicialização. Esperamos que a mesa [de negociação] resolva todos os impasses", esclareceu o controlador.

Pedro Lopes voltou a mencionar as dificuldades em torno da implantação do piso frente ao impacto para o Governo estadual (de R$ 1 bilhão, de acordo com o próprio governo) e também, rememorou a necessidade de seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal e a lei eleitoral. "Esperamos que a contraproposta dos professores vá ao encontro da possibilidade financeira do Estado. O Governo, pela questão fiscal, não tem como implantar os 33,24% já referentes a janeiro", explicou.

"Nossa proposta, como é de conhecimento, é que essa implementação ocorra de forma escalonada, até o final do ano. E aí, nossa expectativa é que os professores apresentem uma proposta que nos garanta a possibilidade de implantação, tanto do ponto de vista financeiro, quanto no âmbito legal", acrescentou Pedro Lopes.

O controlador afirmou que o Governo consultou o TCE sobre a questão nessa quarta-feira. De acordo com ele, o pedido ao Tribunal de Contas foi de que houvesse celeridade na análise. O Piso Nacional dos Professores (Lei Nº 11.738 de 2008), tem como referencial os profissionais em nível de magistério com 40h semanais cujo valor é de R$ 2.886,24.

No Estado, os vencimentos da categoria são calculados para uma jornada de 30h semanais e correspondem a R$ 2.165,13, valor proporcionalmente equivalente a dos profissionais que atuam em 40h no mesmo nível. Este nível encontra-se em processo de extinção.

Desde 2011, os concursos públicos para professor no Rio Grande do Norte são realizados com a exigência da licenciatura plena, nosso menor nível na carreira. O professor de 30h recebe, mensalmente, R$ 3.031,18.

Aulas na rede estadual

O início das aulas na rede estadual de ensino do RN estava marcada para a segunda-feira (14), mas, em decorrência da greve, parte das unidades estão fechadas. Consultada sobre o número de alunos atingidos pela paralisação, a SEEC informou, na quarta-feira, que ainda avalia o cenário. Devemos ter algo mais concreto na sexta-feira [18]", informou a pasta.

De acordo com a Secretaria, a greve é parcial em algumas escolas do Estado. Em outras, o movimento é integral, mas há também aquelas que não aderiram à paralisação. As aulas em formato 100% presencial na rede haviam sido adiadas (do dia 7 para o dia 14 de fevereiro) em razão da pandemia). O começo do ano letivo se daria em formato 100% presencial, conforme estabelecido pela pasta.

"As aulas começaram e nas escolas onde os professores entraram em greve, deverão apresentar, ao final do movimento grevista, um calendário de reposição dos dias letivos não ministrados. É importante destacar que existem corpos docentes nas escolas que não aderiram a greve, outros onde ela é parcial, além dos casos totais. A SEEC deve finalizar o monitoramento inicial das aulas no final da semana", informou Secretaria estadual sobre a paralisação.