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Eleições 2022

Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

Silenciamento, intimidação, assédio, menos recursos para campanha, ameaças, deslegitimação são algumas formas de violência...


Silenciamento, intimidação, assédio, menos recursos para campanha, ameaças, deslegitimação são algumas formas de violência vivenciadas por mulheres que fazem política.

Para enfrentar esse problema, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) lança, nesta terça-feira (26), o Guia Prático para Mulheres na Política.

A publicação reúne depoimentos e orientações para que esses casos sejam reconhecidos como violência, denunciados, com base na Lei 14.192, e ganhem repercussão na sociedade.

“Um aspecto essencial é o fato de que a desigualdade entre homens e mulheres é uma questão de direitos humanos e a violência política contra as mulheres precisa ser encarada como uma ameaça à democracia”, defende Mônica Sodré, diretora executiva da Raps.

No Brasil, as mulheres são quase 52% dos eleitores, mas nas eleições municipais de 2020, por exemplo, foram apenas 12% entre prefeitos eleitos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Isso não tem a ver com falta de vontade, nem falta de desejo ou capacidade”, critica.

Mônica lembra que esse cenário é resultado de questões estruturais como machismo, fazendo com que a participação de mulheres em postos de liderança não seja estimulada e que haja muitas barreiras institucionais. “Não é incomum que mulheres em suas campanhas e disputas eleitorais tenham menos recursos que as campanhas de homens”, exemplificou a diretora.

Pesquisa da ONU Mulheres mostrou que o Brasil se encontra na nona posição entre 11 países da América Latina em relação aos direitos políticos das mulheres.

Depoimentos

O guia traz o depoimento de 16 lideranças políticas brasileiras que relataram suas experiências e como enfrentaram situações de constrangimento, agressões e outros tipos de violência enquanto faziam campanhas ou exerciam mandato ou cargo político.

A partir desses relatos e da consulta a seis especialistas, a publicação mapeou os tipos de violência política - psicológica e moral, simbólica, institucional, sexual, física e patrimonial – e possíveis caminhos a serem tomados para combater o problema.

Legislação

Além da cota definida para a eleição para participação do gênero minoritário, no caso o feminino, outras duas leis de 2021, a 14.192 e a 14.197, trouxeram um olhar específico para a violência política e a violência de gênero.

“A primeira combate a violência política contra a mulher com foco especial nas campanhas e nos mandatos, e a segunda adiciona ao Código Penal o crime de violência política, e é previsto de três a seis anos de reclusão para o agressor, multa e também a pena correspondente à violência”, diz Mônica.

Ela considera as normas um avanço, mas avalia que outras ações são complementares. A primeira delas é a educação para a equidade. “Em segundo, mudanças estruturais, as mulheres precisam estar nos postos de tomada de decisão, e isso é tarefa de todo mundo”, propõe.

Em terceiro, a diretora da Raps cita o respeito e encaminhamento de denúncias feitas pelas mulheres. Em quarto lugar, ter uma rede que permita a denúncia e também a punição. “É muito comum que uma mulher, ao fazer um boletim de ocorrência de uma violência sofrida tenha o boletim lavrado como um episódio de calúnia, de difamação”, cita.

Guia

Além de orientações sobre como reconhecer, reunir provas e denunciar, a publicação também traz um mapa com indicações sobre redes de apoio e autocuidado. “Denunciar é importante, mas a gente sabe que nem sempre é possível, e nem sempre é fácil, então a gente aponta ali um conjunto de caminhos, que podem fazer parte dessa trilha e podem complementar o aspecto da denúncia”, explica Mônica.

Ela relembra uma das ações da Raps, em 2020, que forneceu apoio psicológico gratuito para todas as prefeitas ligadas à entidade. Esses exemplos fazem parte do guia. A ideia é que outros relatos e contribuições possam ser enviados para novas edições.

Pesquisa do Instituto Alziras com 45% das 649 prefeitas eleitas em 2016 mostrou que 53% delas já havia sofrido assédio ou violência política pelo simples fato de ser mulher e 30% sofreu assédio e violências simbólicas no espaço político.

“Identificar quando esses episódios acontecem nem sempre é fácil. Saber o que fazer também não é simples. Esse guia dá uma contribuição concreta que é ajudar mulheres, independentemente de onde estão e de onde queiram estar, a ter caminhos efetivos para se posicionar quando esses casos acontecerem”, explica Mônica.

Agência Brasil

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