O governo federal e o Congresso Nacional discutem a elaboração de um "orçamento de guerra" com um pacote de socorro ao Rio Grande do Sul. O Estado enfrenta uma calamidade devido às chuvas, que deixaram 75 mortos, além de desaparecidos e desabrigados. Em várias cidades, há imóveis destruídos, além de estradas e pontes colapsadas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levou uma comitiva de ministros, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, para visitar as áreas atingidas.
– criar um orçamento de guerra com liberação de recursos federais para o Rio Grande do Sul fora das limitações fiscais, entre elas o teto de despesas do arcabouço fiscal, a meta de resultado primário e a regra de ouro das contas públicas;
– criar um programa de socorro às empresas gaúchas que sofreram a calamidade;
– renegociar a dívida do Rio Grande do Sul com a União;
– liberar emendas parlamentares para o Estado que já estão autorizadas no Orçamento; e
– autorizar o Estado e os municípios gaúchos a aumentarem despesas além da sua arrecadação.
Na segunda-feira, 6, integrantes do governo e do Congresso devem se reunir com equipes técnicas, ministros e parlamentares para definir as regras específicas, o alcance do pacote e se haverá um limite financeiro para o socorro ao Estado. Tudo indica que, no momento, não será estabelecido um limite de gastos. Também é preciso discutir se haverá necessidade de aprovação de novas leis ou mudanças na Constituição.
ESTADÃO CONTEÚDO