Francisco do PT defende mudar projeto do ICMS e diz que levará proposta a Fátima

O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, defendeu nesta segunda-feira 4 uma mudança no projeto de lei que pedia a manutenção da alíquota-modal do ICMS em 20% no Rio Grande do Norte por tempo indeterminado.

Diante da resistência significativa ao projeto e da possibilidade de derrota na Assembleia, Francisco anunciou que levará à governadora Fátima Bezerra uma proposta alternativa, sugerindo que a alíquota seja estabelecida em um índice inferior a 20%, mas superior a 18%

O anúncio do deputado aconteceu em entrevista ao programa Repórter 98, da 98 FM.

"O meu sentimento enquanto líder é que precisa flexibilizar a alíquota e o prazo. Isso vai ser dialogado", afirmou Francisco.

Recurso na ALRN

Em 22 de novembro, a Comissão de Finanças emitiu parecer contrário à proposta. Por ser terminativo, o projeto iria para o arquivo, a menos que houvesse um recurso ao plenário, exatamente o que será votado nesta terça.