Mais de 55 mil estudantes da rede pública estadual do Rio Grande do Norte foram aprovados no programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio.
O número representa quase metade dos 112 mil estudantes matriculados no ensino médio nas escolas públicas estaduais.
Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Educação, responsável por enviar as informações dos alunos para o Ministério da Educação (MEC).
Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública para combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Início do pagamento
Os alunos contemplados, e que fazem aniversário em janeiro e fevereiro, vão receber nesta terça-feira (26) a primeira parcela do benefício. O valor de R$ 200 é referente ao bônus de matrícula e não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. (Veja mais abaixo).
Os beneficiários que fazem aniversário em outros meses também receberão a primeira parcela nos próximos dias, a depender do mês de nascimento, de acordo com o seguinte cronograma:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
Quais valores serão pagos
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Quais são as regras do programa
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:
- Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
- Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
- Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
- Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Serão desligados do programa os alunos que:
- optarem por abandonar o "Pé-de-meia" voluntariamente;
- que não estiverem mais dentro dos critérios de elegibilidade, como idade e inscrição no CadÚnico;
- que reprovarem de ano duas vezes consecutivas;
- que abandonarem os estudos por mais de dois anos;
- que cometerem qualquer tipo de fraude ou irregularidade.
O bônus de matrícula, no valor de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 3 de abril. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 1º de julho.
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas. Veja os prazos na tabela a seguir:
Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
g1.RN