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Agricultores familiares, agricultores com até 10 hectares irrigados e usuários de água com salinidade superior a 0,5 g por litro estão isentos da cobrança

Foram publicados dois decretos que tratam do planejamento, gestão e controle de Parcerias Público-Privadas (PPP) no território potiguar

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nessa terça-feira (19).

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira (5), que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.

A regulamentação ocorre no âmbito do Poder Executivo estadual, e assegura o pagamento de encargos trabalhistas aos profissionais contratados através de empresas de terceirização de serviços

Obras serão iniciadas nos próximos dias. Juntas representam investimentos de mais de R$ 7 milhões

O documento foi assinado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes

Gilson de Moura cumprirá pena de quatro anos e dois meses em regime semi-aberto