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Tribunal Superior Eleitoral regulamentou modificações para o pleito eleitoral deste ano; shows de artistas para arrecadar verbas para campanhas é uma das novidades

Vistoria é complementar à da Polícia Federal e tem objetivo de subsidiar investigação das falhas do presídio e propor adoção de medidas para evitar novas fugas

Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente

Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz

O presidente da OAB também solicitou o fortalecimento do trabalho das instituições de segurança pública

Ideia é aumentar produtividade de pequenas propriedades

Novos dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE mostram que país tem 580 mil estabelecimentos religiosos (de todos os tipos). Já o número de instituições de ensino é de 264 mil e de unidades de saúde, 248 mil.

Com oficialização da bandeira verde em fevereiro, brasileiros iniciam mais um mês sem variação no custo da tarifa de energia elétrica