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Nas eleições municipais de 2024, a possibilidade é válida somente para vereadores e a mudança deve ser realizada no prazo permitido, ou seja, até o dia 5 de abril

Placar está 5 a 3 para descriminalizar só o porte da maconha para uso pessoal; ainda não há data para caso ser retomado

Texto prevê contribuição dos trabalhadores ao INSS

A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período.

O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil.

Veja abaixo a lista oficial publicada pelo governo federal em dezembro

O documento estava na sala do ex-presidente Jair Bolsonaro, e foi encontrado durante o cumprimento de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (8)

Emendas só podem ser liberadas até início de julho. Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados.

Enviado com urgência constitucional, o texto foi apelidado de Projeto de Conformidade Tributária e Aduaneira. A Receita Federal dividiu a proposta em três eixos: conformidade, controle de benefícios e devedor contumaz