Quais os próximos feriados e pontos facultativos de 2024?

Com o término do Carnaval se aproximando, muitas pessoas já estão de olho no calendário de feriados que virá a seguir. Se você é daqueles que já está planejando a próxima folga, é importante ficar atento às datas para maximizar as possibilidades de estender os dias de descanso.

No entanto, é preciso ter em mente que o próximo ano terá poucos "feriadões" prolongados. Dos dez feriados nacionais, será possível estender as folgas em apenas três deles, sendo que um deles já passou (Dia de Confraternização Nacional, em 1º de janeiro).

Além disso, é importante ressaltar que o Carnaval não é feriado. O período entre os dias 12/02 e 14/02 (até 14h) é considerado ponto facultativo pelo governo federal.

Portanto, restam apenas dois feriados que caem próximos aos finais de semana: Paixão de Cristo e Proclamação da República. Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).

É importante ressaltar que neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) tornou-se um feriado nacional. A decisão foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Anteriormente, essa data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional, dependendo de lei municipal ou estadual para ser observada como feriado.

Pontos facultativos

Além dos feriados nacionais, o calendário menciona também os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.

Autoridades municipais e estaduais podem determinar, por meio de lei, que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais, proporcionando aos trabalhadores locais um feriado prolongado a mais em 2024.

Outras datas comemorativas em estados e municípios podem ser incluídas localmente. No entanto, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados por essas datas.