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Até 8 de maio, é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais

Polícia Federal vai investigar os suspeitos e o pré-candidato citado pelos eleitores. Caso condenadas, pessoas poderão cumprir até 5 anos de reclusão

Os valores foram fechados nesta quinta-feira (25) em acordo entre as entidades representativas dos servidores e o governo federal, por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI)

Decisão do desembargador Dilermando Mota aponta para o restabelecimento integral dos serviços de polícia em todo o Rio Grande do Norte

Ação civil ordinária foi ajuizada pela PGJ nesta terça (23). MPRN também pede que movimento seja declarado ilegal e que haja desconto da remuneração dos servidores pelos dias de paralisação

A decisão é da Primeira Turma do STF, que ratificou decisão individual de Flávio Dino; os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes foram favoráveis a manutenção da multa

Central de Atendimento Remoto ao Eleitor ficará disponível de segunda a sexta-feira, de 22.04 a 08.05, no horário das 8h às 18h

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil.