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A Agência Nacional de Segurança Viária da Argentina (ANSV) determinou que quem quiser uma carteira de habilitação deverá fazer um curso sobre gênero e estudar temas como masculinidades, patriacardo, feminicídios e acesso de mulheres ao setor de transporte.
"As grandes mudanças socioculturais e tecnológicas produzidas através dos anos trouxeram consigo a necessidade de adaptar os conteúdos dos cursos de formação, como assim também do exame teórico, motivo pelo qual faz-se necessário a reformulação de tais conteúdos, a fim de garantir a inserção na via pública de condutores idôneos e responsáveis, com conhecimentos atualizados em relação às novas tecnologias automotivas e principais regras para uma condução segura e eficiente", diz a resolução publicada no Diário Oficial da Argentina.
"Com a convicção de que o recurso cultural é um aspecto de vital influência no que se refere à incorporação de normas de gênero relativamente cristalizadas, faz-se necessário incorporar no curso obrigatório para a concessão da Carteira Nacional de Habilitação um módulo que contemple a temática em questão, promovendo valores de igualdade e deslegitimando a violência contra as mulheres na condução de veículos na via pública, na segurança veicular e em tudo o que for relacionado com a matéria", diz o texto.
A nova exigência visa a igualdade entre homens e mulheres por meio do estudo de conteúdos como gênero, papeis e estereótipos, identidade de gênero, violência de gênero, além de tipos e modalidades dessa violência.
Os motoristas terão de passar por um módulo que vai abordar tópicos como "Masculinidades: patriarcado e heteronormatividade; Mitos sobre a violência; Feminicídios, Transfeminicídios; e Crimes de Ódio".
Também terão de estudar sobre "Recursos, ferramentas e formas de abordagem contra a violência na condução de veículos e no transporte; Acesso e participação de mulheres; e diversidades no setor de transporte", por exemplo. Esses conteúdos serão incluídos no curso de condução durante março.
Sinais de trânsito com linguagem sem gênero
Para completar, o Ministério do Transporte difundiu um "Manual Especial" para readaptar as placas e as sinalizações de trânsito com perspectiva de gênero, promovendo a chamada "linguagem inclusiva" na qual os gêneros masculino e feminino ficam neutros, perdendo a terminação "o" e "a", alteradas para "e".
"O documento promove, entre outras coisas, o uso da linguagem inclusiva, reconhecendo e visibilizando as mulheres e a diversidade, coletivos até agora invisibilizados no setor do transporte, fruto dos estereótipos e das limitações culturais vinculadas com competências supostamente masculinas", acrescenta o Diário Oficial.
Quem for reprovado, poderá refazer o curso 30 dias depois até, no máximo, três vezes ao ano.
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