Cidadãos da Venezuela que passaram pelo processo de interiorização foram distribuídos pelo governo brasileiro em mais de 670 municípios brasileiros. Número considera tanto refugiados e solicitantes de refúgio como venezuelanos que entraram com pedido de residência. Travessia da fronteira entre Brasil e Venezuela, em foto de 2019
Ricardo Moraes / Reuters
O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (20) que mais de 50 mil venezuelanos já foram interiorizados no Brasil — ou seja, foram recebidos pelos postos da Operação Acolhida na Região Norte e, após uma série de procedimentos, estão realocados em situação regular em mais de 670 municípios do país.
De acordo com o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, esses cidadãos da Venezuela estão cadastrados como residentes, refugiados ou mesmo como solicitantes de refúgio com processo ainda em andamento.
Imigrantes venezuelanos embarcam em avião com destino a SP, em foto de janeiro de 2019
Operação Acolhida/Exército Brasileiro
O fluxo de imigrantes da Venezuela para o Brasil aumentou consideravelmente depois de 2018, quando a crise econômica e política no regime de Nicolás Maduro se tornou ainda mais aguda. Muitos dos venezuelanos atravessaram a fronteira em Pacaraima (RR), cidade na fronteira que tem um posto da Operação Acolhida.
Ao todo, o governo federal estima que cerca de 260 venezuelanos residam atualmente no Brasil — independentemente da condição: refugiado, solicitante de refúgio ou residente. Não necessariamente todos esses precisaram ou precisariam passar pelos procedimentos de interiorização da Operação Acolhida.
Violação de direitos humanos
Homem anda na fronteira entre Brasil e Venezuela em Pacaraima (RR), em fevereiro de 2019
Reuters/Bruno Kelly
Por causa da situação de colapso, o Brasil reconhece desde 2019 a situação da Venezuela como "grave e generalizada violação dos direitos humanos".
Isso permitiu que a análise das solicitações de refúgio de venezuelanos no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) pudesse ser simplificada — uma vez que passou a se considerar todo um país dentro de uma mesmo situação que se enquadra dentro dos critérios para admitir uma condição de refúgio.
Desde 2019, o Conare reconheceu mais de 49 mil refugiados venezuelanos. Só em 2020, foram mais de 25 mil reconhecimentos. Com o início da pandemia de coronavírus e com os fechamentos das fronteiras, os números caíram mais recentemente na comparação com anos anteriores.
Também como medida para desafogar a fila de pedidos de refúgio, o governo brasileiro simplificou a lista de documentos exigidos para os venezuelanos que solicitarem residência — que é outra modalidade legal de permanência de estrangeiros no Brasil. Uma das diferenças práticas para os residentes é que refugiados e solicitantes de refúgio têm regras mais restritas para deixar o país caso necessitem.
