Foto: Edilson Rodrigues/AgĂȘncia Senado
Indicado como relator da CPI da Covid-19, Renan Calheiros apresentou 11 requerimentos de convocações e documentos para as investigações.
O documento a que a CNN teve acesso elenca todos eles (veja a lista abaixo). Entre os pedidos, serão convocados o atual ministro da SaĂșde, Marcelo Queiroga, e os trĂȘs Ășltimos ministros que o antecederam: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Também serĂĄ convocado o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.
Requerimentos
1) Inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas às aquisições de vacinas e insumos no âmbito do Ministério da SaĂșde;
2) Toda a regulamentação feita pelo governo no âmbito da Lei 13.979 de 2020 que trata das medidas de enfrentamento da emergĂȘncia de saĂșde pĂșblica, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;
3) Todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficĂĄcia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como TrateCov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da SaĂșde;
4) Todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da SaĂșde, em particular, além dos gastos orçamentĂĄrios;
5) Requisição de todos os contratos, convĂȘnios e demais ajustes da União, que resultaram em transferĂȘncia de recursos para o combate à covid e sua distribuição entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentĂĄria;
6) Todos os contratos, convĂȘnios e demais ajustes da União que resultaram em transferĂȘncias de recursos orçamentĂĄrios para estados e capitais
7) No caso emblemĂĄtico do caos da saĂșde pĂșblica no Amazonas, estamos solicitando que todas as autoridades sanitĂĄrias de Manaus encaminhem todos os pedidos de auxĂlio e de envio de suprimentos hospitalares, em especial oxigĂȘnio, além das respostas do governo federal;
8) Convocar o atual ministro da SaĂșde, Marcelo Queiroga, e os trĂȘs Ășltimos ministros que o antecederam;
9) Convocar o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres;
10) Requisitar ao STF o compartilhamento da investigação das Fake News;
11) Requisitar a CPI das Fake News todo material apurado.
CNN Brasil
Fonte: Blog do BG