Informação foram dadas pelo presidente da CPI, Kelps Lima, nesta segunda-feira (25). Governo diz que permanência do consórcio é vantajosa para o estado. Francisco do PT e Kelps Lima, relator e presidente da CPI da Covid no RN (Arquivo)
Eduardo Maia/ALRN
Membros da CPI da Covid montada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte anunciaram que vão pedir a quebra de sigilo de mais pessoas envolvidas na compra de respiradores que nunca foram entregues. Os deputados da comissão também anunciaram nesta segunda-feira (25) que vão protocolar um pedido ao governo para que o estado deixe o consórcio.
A compra dos respiradores será o foco das investigações da CPI nas próximas duas semanas. Como o processo que investiga a transação corre em sigilo na Justiça, a comissão vai pedir quebra de sigilo de cinco pessoas envolvidas na aquisição dos equipamentos.
"Na próxima quarta-feira a gente vai apresentar uma série de pedidos de quebra de sigilo, do ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, do irmão dele, bem como dos três empresários envolvidos. A gente já vai entrar com esse procedimento, porque, caso o ministro do STJ não libere a documento, a gente faz um levantamento próprio dessas informações e na próxima semana iniciamos uma série de depoimentos nesse processo", afirmou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade).
Há 10 dias, a comissão aprovou um requerimento pedindo a quebra de sigilo bancário e telefônico do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. No início do mês, ele foi convocado para prestar depoimento na comissão e ficou em silêncio durante a sessão.
A CPI também anunciou nesta semana que irá protocolar um pedido para que o Rio Grande do Norte deixe o consórcio do Nordeste.
"Nós estamos inclusive estudando medidas judiciais nesse sentido, com base nas documentações que nós temos. Nós não confiamos na gerência do Consórcio Nordeste, alguns de seus membros trouxeram prejuízos milionários ao estado e a permanência do Rio Grande do norte nesse consórcio é única e exclusivamente por causa das alianças políticas da governadora com os demais governadores do Nordeste", afirmou Kelps.
Respiradores
A compra conjunta de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, por R$ 49 milhões, está sendo apurada em uma ação civil e outra penal na Justiça. Em junho de 2020 três representantes da empresa fornecedora chegaram a ser presos em uma operação no estado da Bahia. O Rio Grande do Norte pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores. Os equipamentos nunca foram entregues pela empresa e nem o dinheiro devolvido aos estados.
Há duas semanas, a Procuradoria Geral do Estado informou que explicou que solicitou que dos valores bloqueados na ação sejam repassados R$ 4,9 milhões ao Rio Grande do Norte.
Sobre o pedido da CPI para saída do Rio Grande do Norte do consórcio, o governo acredita não ser vantajosa. Segundo o controlador geral do RN, Pedro Lopes, a parceria desde 2019 tem trazido economia em outras compras, como as de medicamentos.
"Numa licitação, especificamente, nós aderimos a uma ata de registro de preço que, se fosse utilizado o valor para o RN, pagaríamos R$ 2,2 milhões. Por aderir a essa ata do consórcio, nós pagamos R$ 1,6 milhão. No caso do respirador, foi uma operação especialíssima durante a pandemia e o governo teve que fazer o repasse antecipado para garantir o recebimento de 30 respiradores. Ali foi uma operação especial e que não é comum nas operações do consórcio", afirmou Pedro Lopes.
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