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Bolsonaro descumpre lei e ignora consulta a indígenas e quilombolas, diz pesquisa

Por Rogerio Magno em 28/11/2021 às 16:39:18

Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) lan√ßado na última sexta-feira (26) identificou "falhas graves" e descumprimento da lei em quatro empreendimentos do governo federal no estado do Par√°. O documento revela problemas no processo de consulta durante a execu√ß√£o de obras na Ferrogr√£o (EF-170), na BR-163, na BR-230 e na BR-158.

As obras s√£o capitaneadas pelo ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e s√£o frequentemente citadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Rede Xingu+, articula√ß√£o de diversas entidades e associa√ß√Ķes indígenas, acompanha os efeitos das constru√ß√Ķes por meio do Observatório De Olho no Xingu.

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De acordo com a publica√ß√£o do ISA, a concess√£o da Ferrogr√£o, estrada ferrovi√°ria que liga Sinop (MT) a Itaituba (PA) e importante corredor agrícola, n√£o realizou CLPI [Consulta Livre, Prévia e Informada] na fase de Planejamento.

Para fazer o download da íntegra do estudo e verificar o andamento de cada um dos processos participativos nas obras, clique aqui.


Infogr√°fico mostra andamento da participa√ß√£o de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e popula√ß√Ķes tradicionais no processo de CLPI (Consulta Livre, Prévia e Informada) da constru√ß√£o da Ferrogr√£o / Reprodu√ß√£o/ISA

A maior parte dos empreendimentos j√° se encontra em fase adiantada do ciclo de projeto sem que a consulta tenha sido feita junto a povos indígenas, quilombolas ou tradicionais, ainda que esses sejam reconhecidos impactados nos estudos oficiais de viabilidade técnica e de impacto ambiental.

"A consulta aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na execu√ß√£o de empreendimentos que o afetem é um direito garantido pela Constitui√ß√£o e por tratados internacionais do qual o Brasil é signat√°rio. Mas ele nem sempre é respeitado integralmente", afirma o ISA, em nota.

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"Para que a consulta seja efetiva, ela deve ser feita de maneira livre, prévia e informada, isso é: ainda durante o planejamento da obra de infraestrutura, com transparência, informa√ß√Ķes completas e seguindo protocolos estabelecidos previamente pelas comunidades."

Os quatro projetos circundam o Corredor Xingu de √Āreas Protegidas que abriga 23 Terras Indígenas, nove Unidades de Conserva√ß√£o, 26 povos indígenas e mais de uma centena de comunidades ribeirinhas. Esse corredor é considerado uma das regi√Ķes com maior biodiversidade no mundo e é fundamental na prote√ß√£o da Amazônia e do clima.

Além do diagnóstico da participa√ß√£o social nas quatro obras, a publica√ß√£o faz uma listagem das obriga√ß√Ķes de consulta dos projetos de infraestrutura. Segundo o ISA, as informa√ß√Ķes "podem antecipar e prevenir conflitos, além de aprimorar os próprios projetos antes de sua implementa√ß√£o".

Os autores apontam ainda que um dos destaques do relatório é a identifica√ß√£o qualificada dos diferentes titulares do direito à consulta para cada fase do projeto de infraestrutura, desde seu planejamento até sua opera√ß√£o.

Fonte: Brasil de Fato

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Jota Edilson

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