O mecanismo, chamado de Emergencies Act, nunca havia sido usado antes na história do país. A lei dá ao governo federal mais poderes para lidar com os manifestantes antivacina. Justin Trudeau fala na cidade de Niagara-on-the-Lake no dia 14 de agosto de 2019
Andrej Ivanov/Reuters
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, acionou nesta segunda-feira (14) a lei de emergências para lidar com os protestos de caminhoneiros no país.
"O governo federal invocou a Lei de Emergências para complementar a capacidade provincial e territorial de fazer frente aos bloqueios e ocupações", disse Trudeau em entrevista coletiva.
O mecanismo, chamado de Emergencies Act, nunca havia sido usado antes na história do país. A lei dá ao governo federal mais poderes para lidar com os manifestantes antivacina.
O premiê negou qualquer intenção de usar a lei para acionar os militares contra os manifestantes e afirmou que ela será temporária e "geograficamente limitada".
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Limites da lei
O Emergencies Act pode ser acionado em casos de "crise nacional" e confere maiores poderes ao governo federal.
Com a medida, o governo pode, em teoria:
requisitar bens, serviços e pessoas
dizer às pessoas aonde ir, aonde não ir
proibir manifestações e reuniões públicas
Todas as ações sob a lei de emergências devem respeitar a Carta dos Direitos e das Liberdades que integra a Constituição canadense.
Manifestações antivacina
Há semanas um comboio de caminhoneiros têm se manifestado contra as restrições da Covid-19 no país – que exige a apresentação de passaporte de vacina para cruzar a fronteira.
O autointitulado "Comboio da Liberdade", com centenas de motoristas e apoiadores, chegou a bloquear a Ambassador Bridge, mais importante ligação entre Canadá e EUA, por cinco dias.
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Concentração na capital
Apesar de diversas cidades do país registrarem manifestações simultâneas, como Toronto, Winnipeg e Quebec, a maior concentração está na região da capital.
O Canadá afirma que não vai recuar e que os manifestantes são "minoria". O comboio que ocupa a capital vem gerando transtorno e Ottawa decretou "estado de emergência".
"Isto tem que parar", afirmou o primeiro-ministro Justin Trudeau na segunda-feira (7), em uma sessão do Parlamento canadense.
A tensão vem aumentando nas últimas semanas com o grupo protestando contra as restrições impostas pelo governo Trudeau para frear a pandemia.
Alguns dos manifestantes pedem pela dissolução do Parlamento e outros carregam bandeiras dos estados confederados e até suásticas nazistas.
Ontário recua
O primeiro-ministro de Ontário, Doug Ford, anunciou nesta segunda-feira que a província canadense abandonará o passaporte de vacinação contra a Covid, alvo dos protestos.
"Vamos nos livrar dos passaportes", disse Ford em entrevista coletiva, afirmando que a grande maioria das pessoas foi vacinada e que o pico de casos causados pela variante ômicron já passou.
Ford disse estar "pronto" para acelerar o "plano de reabertura" e que a partir de 17 de fevereiro as medidas serão eliminadas, "exceto em casas de shows, teatros e eventos esportivos, que terão um limite de 50%".
