Passados dois anos do decreto de pandemia de Covid-19 por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS), autoridades sanitárias começam a discutir a mudança de classificação do momento pandêmico. No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) avalia que a classificação do momento epidemiológico poderá ser tratada como "endemia" em junho, caso se mantenham os atuais índices assistenciais, registros de casos diários e óbitos por covid. O atual cenário, inclusive, embasou a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) para desobrigar o uso da máscara em ambientes fechados nesta quarta-feira (06).
"A mudança de classificação da doença de epidêmica para endêmica depende da análise da curva de distribuição de casos ao longo do tempo. Geralmente se trabalha com períodos anuais. Quando essa curva fica muito abaixo da média dos períodos de calendários dos anos anteriores, é o que caracteriza endemia. Não é questão de decretar, é analisar os dados. Mantendo-se o número de casos que estamos vivenciando hoje, por dois ou três meses, se configurará, do ponto de vista da análise da evolução dos casos, uma situação endêmica", aponta o secretário de Saúde do RN, Cipriano Maia.O titular da Sesap acrescenta ainda que a mudança de classificação para endemia não seria baseada num "decreto", sendo uma questão de análise de dados. O fim da pandemia, no entanto, só pode ser declarado pela OMS.
"Acredito que até junho vamos ter essa análise de como a doença se comportou, por isso é importante avançar na vacinação, continuar testagem, medidas de restrição para sintomáticos, para que realmente consigamos manter o controle e possamos ter situação de endemia caracterizada com vigilância para surtos de casos", reforçou.
Recentemente, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga chegou a dizer que a medida já está em estudo por parte do Ministério. "Nós rumamos para pôr fim a essa emergência sanitária. É uma prerrogativa do ministro [da Saúde], por meio de um ato, porque assim a lei determina. Mas o ministro não vai tomar essa decisão sozinho, vai tomar essa decisão ouvindo as Secretarias Estaduais de Saúde, outros ministérios, outros Poderes, para que transmitamos segurança à nossa população", disse Queiroga.
O conceito de endemia considera a presença de uma doença de forma recorrente em uma região, mas sem aumentos significativos no número de casos. Uma doença se torna pandemia quando atinge níveis mundiais.
A infectologista Monica Bay, professora da UFRN, prega cautela na mudança de classificação. "Ainda estamos vivendo a pandemia, muito provavelmente o Sars-Cov-2 se tornará endêmico, mas ainda não temos essa mudança de classificação. Precisamos observar a evolução dos casos ainda esse ano e no próximo", disse.
Na semana passada, reportagem do jornal "O Globo" trouxe a informação de que haveria uma pressão por parte do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Ministério da Saúde para rebaixar a pandemia para endemia.
No Brasil, essa mudança poderia acontecer com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), declarado em 3 de fevereiro de 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na prática, o decreto flexibiliza regramentos a processos de compra e licitações, com o intuito de se ter maior velocidade no atendimento à população. O encerramento da situação de emergência também pode prejudicar a aplicação de vacinas autorizadas para uso emergencial no Brasil, como Coronavac e Jaansen. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de março de 2021, afirma que em caso de suspensão da situação de emergência pelo Ministério da Saúde, a autorização será automaticamente suspensa.
Vacinação
O Rio Grande do Norte já possui 82% da população totalmente vacinada, segundo dados da plataforma RN + Vacina. São 2.621.655 pessoas imunizadas. Com apenas uma dose ou dose única, esse percentual sobe para 94%. Com relação a dose de reforço, já são 1.441.250 pessoas vacinadas, o que equivale a 45%.
