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Senado aprova amplia√ß√£o de institui√ß√Ķes participantes do Pronatec

O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades...

Por Rogerio Magno em 29/06/2022 às 06:45:32

O Senado aprovou hoje (28) um projeto de lei que amplia a execu√ß√£o do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a entidades p√ļblicas de assist√™ncia técnica e extens√£o rural. O projeto segue para san√ß√£o presidencial.

Para a autora do projeto, a ent√£o deputada Marinha Raupp (MDB-RO) - o projeto foi concebido em 2015 -, o √™xito do Pronatec em algumas regi√Ķes, especialmente no Norte e no Nordeste, poderia ser comprometido pela falta de capilaridade das institui√ß√Ķes de educa√ß√£o profissional, p√ļblicas e privadas, incluindo as entidades do Sistema S. Com isso veio a sugest√£o para que prestadoras de assist√™ncia técnica e extens√£o rural fossem autorizadas a participar da iniciativa, oferecendo cursos de forma√ß√£o profissional.

Atualmente, o Pronatec pode ser executado por institui√ß√Ķes federais de educa√ß√£o profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos. Essas √ļltimas, no entanto, precisam estar devidamente habilitadas, mediante a celebra√ß√£o de conv√™nio ou contrato, e observados os critérios m√≠nimos de qualidade para que essas entidades privadas possam receber recursos financeiros do Pronatec.

O Pronatec foi criado em 2011 pelo governo federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educa√ß√£o profissional e tecnológica. Entre os objetivos do Pronatec est√£o a amplia√ß√£o da oferta de cursos a dist√Ęncia; a amplia√ß√£o do acesso gratuito a cursos de educa√ß√£o profissional e tecnológica em institui√ß√Ķes p√ļblicas e privadas; a amplia√ß√£o das oportunidades de capacita√ß√£o dos trabalhadores de forma articulada com as pol√≠ticas de gera√ß√£o de trabalho, emprego e renda.

* Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Senado

Fonte: Agência Brasil

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