Especialista explica queda populacional do RN na prévia do Censo 2022: 'ritmo de crescimento era superestimado'

Menos população, menos recursos

A parte preocupante desses dados fica para os gestores, pois a redução na quantidade de moradores de uma cidade afeta os repasses federais. Segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), com a prévia do censo divulgada pelo IBGE, 27 cidades do RN perderão R$ 100 milhões por ano em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As cidades entraram com ações na Justiça para evitar as perdas, pelo menos em 2023, até a conclusão do Censo. Quatro já conseguiram decisões liminares favoráveis.

Em todo o Brasil, cerca de 700 municípios podem ser afetados, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com o Tesouro Nacional, o coeficiente do FPM varia de 0,6, para municípios com até 10.188 habitantes, a 4, que contempla os que têm população superior a 156.216.

Por outro lado, seis prefeituras terão ganhos reais e significativos em seus orçamentos a partir de 2023, começando por Extremoz, que saltará de um coeficiente 1.4 para 2.4 devido a seu crescimento habitacional nos últimos 12 anos.

Também mudarão de faixa no FPM os municípios de São Gonçalo do Amarante, Florânia, Jaçanã, São José do Campestre e Tibau do Sul.

A alteração na quantidade de pessoas residentes nos municípios pode comprometer ainda o legislativo, uma vez que o número de vereadores tem base no tamanho populacional.

Municípios de até 15 mil habitantes, por exemplo, têm direito a nove assentos nas câmaras municipais, e isso muda na proporção em que também mudam o quantitativo de contribuintes, como mostra esta tabela do Senado Federal.

"Extremoz é um dos municípios que deve aumentar de 11 para 15 vereadores. Caicó e Currais Novos, por outro lado, não perdem vagas porque, embora tenham uma população menor do que o estimado no ano passado, não mudam de faixa", explica Ojima.

O município de Tibau do Sul, que ganhou 5.825 novos moradores, saindo de 11.385 habitantes para 17.210, também ganhará novas vagas na Câmara Municipal. Com o crescimento, a casa legislativa passará de nove para 11 cadeiras já na próxima eleição municipal.