Prejuízos de greve para estudantes seriam incalculáveis, aponta Cláudia Santa Rosa

Parece figurinha repetida, mas não é. A rede estadual de ensino enfrenta, mais uma vez, a tensão de uma possível greve no início do ano letivo no Rio Grande do Norte. Assim como no ano passado, a principal reivindicação da categoria é a atualização do piso salarial, desta vez no índice de 14,95%. O Governo do RN apresentou duas propostas que foram recusadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte).

Já nesta terça-feira 28, o Governo do Estado apresentou nova proposta, que consiste em implementar o reajuste de 14,95% no mês de março, mais retroativo de janeiro e fevereiro para os professores que recebem abaixo do valor do piso; e, para os demais (incluindo aposentados e pensionistas com paridade), implementar 6,5% em maio e 7,93% em dezembro, com retroativo pago em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024. A nova proposição será oficialmente apresentada para a categoria em assembleia marcada para sexta-feira 3, dia em que os professores terão que decidir se vão entrar em greve por tempo indeterminado.

Para a doutora em Educação, professora Cláudia Santa Rosa, o sindicato que representa a categoria precisa estar aberto para negociação e o Governo do Estado deve apresentar a melhor proposta, dentro das possibilidades financeiras, para evitar a instalação da greve. "É preciso, dos dois lados, condições de negociação. O Governo realmente deve esgotar todas as possibilidades e apresentar a melhor proposta para não se instalar a greve", disse, em entrevista ao AGORA RN.

Cláudia Santa Rosa, que foi secretária de Educação do Estado entre 2016 e 2018, relembrou a greve instaurada na época. "Em 2018, tivemos uma greve. Ali, a gente levou para a mesa até onde o Governo tinha condições de ir, todas as propostas foram esgotadas antes da instalação da greve. Não houve consenso, a greve foi judicializada e, por decisão da Justiça, foi definida uma proposta pior do que aquela que o Governo havia apresentado".

De acordo com ela, o reajuste definido por lei é calculado com base no ano anterior, baseado inclusive no número de alunos matriculados e no que os entes arrecadam. Quando se define esse percentual, em princípio, é porque Estados e Municípios podem pagar. "O que acontece, desde que o piso foi instituído, é uma dificuldade de Estados e Municípios de cumprirem, porque se trava sempre uma luta em muitos casos para garantir a repercussão desse reajuste na folha dos aposentados", explicou.

"É o que acontece, por exemplo, aqui no RN. Como há uma disparidade histórica, resultado de práticas danosas à gestão pública, foi ingressando, quando não por concurso público, muita gente de acordo com a vontade do gestor da ocasião – e isso foi repercutindo na folha de inativos", observou Cláudia. Na hora de implantar esse reajuste, o maior impacto, no caso do RN, é na folha dos inativos. "Porque, para aplicar a paridade, para os da ativa tem-se o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. Já para os aposentados, não se tem. Então é preciso organização financeira do Estado para suportar os reajustes".

Conforme o histórico abordado pela professora, desde que o piso foi instituído, há dificuldade no início de cada ano letivo. "Se instala essa tensão em relação ao reajuste, porém as duas partes precisam compreender a importância de se chegar a um acordo antes de se instalar uma greve", frisou. "O sindicato precisa entender que, com a realidade atual e que vem desde que o piso foi instituído, há essa dificuldade de aplicar o reajuste de uma só vez para os ativos e inativos. O sindicato precisa ter bom senso e se abrir para negociar, e o Governo precisa apresentar a melhor proposta. Precisa existir esse diálogo e essa relação de confiança".

RN vive momento "assustador" de carência de professores

As aulas do ano letivo começaram no dia 13 de fevereiro e, segundo a SEEC, há 215 mil alunos matriculados neste ano em 615 unidades de ensino. Coordenadora pedagógica em uma escola estadual na capital potiguar, Cláudia Santa Rosa define como "incalculáveis" os prejuízos de uma greve neste momento para os estudantes. "Eles já estão saindo de um período difícil da pandemia. Uma greve nesse momento seria extremamente prejudicial aos alunos".

Cláudia Santa Rosa ainda classifica o cenário da Educação no Estado como "preocupante". "Durante toda a pandemia, o trabalho que foi feito em algumas escolas foi feito fruto dos esforços dos professores, de minimamente garantir o vínculo dos estudantes. Não houve movimento da gestão pública para existir um trabalho remoto imediatamente quando foi definido o isolamento social, por exemplo. Somente meses depois saiu uma portaria para isso", relembrou.

"Em 2022, o RN era para ter começado o ano com ações fortes e estratégicas para recuperar o aprendizado dos alunos. Mas nada aconteceu. 2023, da mesma forma. Para melhorar a situação, é preciso que as escolas contem com um quadro docente e de apoio pedagógico completo. Não existe ensino de boa qualidade se não tem professor", defendeu ela.

E continuou: "Nós vivemos um momento de carência de professores que chega a ser assustador. Há muitos desvios de função dos professores, que acabam indo para serviços fora da sala de aula. Esse é um grande problema. Na hora que se tira professores das salas de aula e coloca em outros lugares, implica dizer que você vai precisar contratar novos. Na hora que você contrata novos, precisa pagar os novos e o que você tirou das salas de aula. É um problema sério que vem acontecendo no RN".

Sobre esse ponto, o Sinte-RN disse que, na mesa de negociação, o Governo informou que na próxima semana enviará um ofício para o sindicato, solicitando que a entidade indique membros para compor a comissão de concurso público.