Governo decreta ponto facultativo dia 9 e Corpus Christi vira feriadão

Decreto determinando ponto facultativo dia 9 de junho foi publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial do Estado

Por Rogerio Magno em 02/06/2023 às 10:10:40
Ponto facultativo dia 9 transformou o feriado de Corpus Christi em um feriadão. Foto: Reprodução

Ponto facultativo dia 9 transformou o feriado de Corpus Christi em um feriadão. Foto: Reprodução

O Governo do Estado decretou nesta sexta-feira (2) que dia 9 de junho, próxima sexta-feira, será ponto facultativo "no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte". O decreto determinando a medida foi publicado na edição do Diário Oficial.

"Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual no dia 09 de junho de 2023, sexta-feira", diz o texto. E traz uma ressalva: "O disposto no caput deste artigo não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos."

Dia 9 será exatamente a sexta-feira entre o feriado do dia 8, dia de Corpus Christi, e o final de semana. Com o ponto facultativo, para muitas pessoas, o período vai se transformar em um feriadão de quatro dias. Ainda não há informação se a Prefeitura de Natal seguirá o mesmo procedimento.

Inicialmente, no calendário de feriados e pontos facultativos do RN, o dia 9 de junho não constava. Por decreto, constava como ponto facultativo apenas o dia 8. Recentemente, o governo federal decretou dia 9 de junho como ponto facultativo. E agora, o governo do RN segue o mesmo procedimento. Confira abaixo a lista de pontos facultativos e feriados no RN:

  • Pontos facultativos:
    • 20 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval
    • 21 de fevereiro (terça-feira)
    • 22 de fevereiro (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – até 14h
    • 8 de junho (quinta-feira), Corpus Christi
    • 29 de junho (quinta-feira), dia de São Pedro
    • 28 de outubro (sábado) Dia do Servidor Público
  • Calendário de feriados:
    • 1° de janeiro domingo, Dia da Confraternização Universal – feriado nacional
    • 6 de janeiro (sexta-feira), dia de Santos Reis – feriado em Natal
    • 7 de abril (sexta-feira(, Paixão de Cristo), feriado nacional
    • 21 de abril (sexta-feira), Tiradentes – feriado nacional
    • 1° de maio (segunda-feira), dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
    • 7 de setembro (quinta-feira) Dia da Independência do Brasil – feriado nacional
    • 3 de outubro (terça-feira) Dia Estadual à Memória dos Mártires Uruaçu e Cunhaú -feriado estadual
    • 12 de outubro (quinta-feira) Dia de Nossa Senhora Aparecida -feriado nacional
    • 2 de novembro (quinta-feira) Dia de Finados – feriado nacional
    • 15 de novembro (quarta-feira) Dia da Proclamação da República – feriado nacional
    • 21 de novembro (terça-feira), Dia de Nossa Senhora da Apresentação – feriado em Natal
    • 25 de dezembro (segunda-feira) Natal- feriado nacional

Fonte: Novo Notícias

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