RN inicia testes em tornozeleiras eletrônicas fornecidas em contrato emergencial para mais de 200 presos do semiaberto

"Esse período de teste varia um pouco, mas vai depender um pouco da segurança da equipe técnica que a empresa conseguir demonstrar. Se conseguir nos primeiros dias, isso se dá de maneira mais rápida. A partir do momento que ela se habilite tecnicamente, aí nós vamos contratar com a empresa. Aí o contrato prevê o prazo que a empresa deve entregar os equipamentos", explicou o titular da Seap, Helton Edi Xavier.

Atualmente, segundo o governo, a dívida com a empresa que gere as tornozeleiras no RN está em cerca de R$ 2 milhões e está sendo negociada.

Por conta da ausência de tornozeleiras para os novos presos que progridem para o regime semiaberto, o Ministério Público recomendou o governo do RN a fazer a contratação emergencial. O estado fez uma segunda chamada pública após a primeira não ter atraído nenhuma empresa. "Por isso essa demora, e só agora que estão começando os testes", explicou o secretário.

A contratação emergencial não substitui o contrato anterior e as duas empresas atuariam com o fornecimento neste período.

Após seis meses, será lançado um novo edital de licitação pública para contratação de um novo equipamento - não mais de forma emergencial -, segundo a Seap.