Governo Lula cria grupo para revisar gastos públicos, afirma secretário do Planejamento

O Governo Federal criou um grupo de trabalho para revisar gastos públicos federais e vai incluir algumas avaliações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025.

A informação foi confirmada pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo.

"Tem pontos que a Secretaria [de Monitoramento] tem trazido para discussão que é incorporação da avaliação de políticas públicas para essa tomada de decisão de cortes. São várias instâncias, tem a instância política, que vai dizer quando e onde se pode mexer nisso, e tem a questão da elaboração das peças orçamentárias, quando que a avaliação pode de fato ser introduzida", afirmou Sergio Firpo.

Ele explicou que há um comando existente no arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, aprovada em agosto, que determina que a próxima LDO venha com avaliação das políticas públicas. A proposta tem de ser enviada pelo governo ao Congresso em abril de 2024. "Isso vai ser, portanto, uma contribuição para o orçamento", acrescentou.

"Acho que a preocupação existente do mercado hoje, de que "não vi nada com relação às despesas, mas vi um monte de coisa com relação às receitas", é válida. Mas espero que seja resolvida na medida em que a esteira pelo lado das despesas, e que a gente faça portanto o processo de revisão de gastos, comece a operar", disse o secretário Sergio Firpo.

Questionado sobre temas específicos indicados por economistas para possível corte de gastos, como reforma administrativa, da Previdência, abono salarial e fusão de políticas sociais, o secretário do Ministério do Planejamento afirmou que esses temas poderão ser objeto de análise. Segundo ele, são assuntos que estão "sempre em pauta".

"O meu ponto, e acho que onde você esta querendo chegar, é quais dessas medidas elencadas pelo mercado, ou por analistas privados, que vão ser incorporadas pelo Ministério [no orçamento]. A gente conhece os estudos, a gente conhece os impactos. O que a gente vai fazer é uma análise desses estudos, dos estudos que a gente já fez, e trazer ao seu próprio tempo, uma proposta de revisão dos gastos e de reponderação", declarou Firpo.

Firpo avaliou por exemplo, que o envelhecimento da população "impõe preocupação constante com a Previdência", um ponto que merece atenção.

"Tem se pensado que talvez tenha de fazer uma reforma muito em breve. Esse "muito em breve" talvez esteja chegando dadas nossas mudanças demográficas", disse.