Prefeito de Assú faz uma convocação suprapartidária em nome do equilíbrio financeiro dos municípios

O Prefeito de Assú, Gustavo Soares (PL), escreveu uma carta aberta apelando aos deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) alertando sobre o impacto que será causado nos municípios com a reforma tributária. Na ocasião o prefeito descreve que a classe política precisa se unir para garantir que a arrecadação do ICMS se mantenha estável.

No documento, Gustavo Soares explica que reforma tributária propõe a extinção do ICMS e a introdução de um novo imposto, o IVA, com alíquota única em nível nacional.

"Não podemos nos dar ao luxo de perder receitas neste momento. Ao contrário, precisamos manter alguma capacidade de seguir investindo em saúde, educação, segurança, estradas e assistência social – serviços que cada um de nós depende todos os dias" argumenta o prefeito.

Confira a acarta na íntegra

Peço atenção de vocês para tratar um assunto que é de estado, não de governo, e que deve ser suprapartidário.

Nossa querida cidade, assim como todo o nosso estado, está diante de um momento crucial. Com a reforma tributária batendo à porta, precisamos nos unir para garantir que nossa arrecadação se mantenha estável. A Mensagem 029/23-GE que está para ser votada na Assembleia não é apenas uma questão de números, é uma questão de futuro.

Não podemos nos dar ao luxo de perder receitas neste momento. Ao contrário, precisamos manter alguma capacidade de seguir investindo em saúde, educação, segurança, estradas e assistência social – serviços que cada um de nós depende todos os dias.

A reforma tributária propõe a extinção do ICMS e a introdução de um novo imposto, o IVA, com alíquota única em nível nacional. Aqui está o cerne da questão: se nossa arrecadação estiver muito baixa no próximo ano, quando entrará a reforma tributária, seremos prejudicados pelas próximas décadas. O Rio Grande do Norte e seus municípios ficarão com uma fatia menor dessa coleta nacionalizada. Este é um cenário que não podemos arriscar.

A aprovação deste projeto de lei é fundamental, mas com um olhar cuidadoso para as condições que garantam não só a continuidade da atual alíquota modal do ICMS até a entrada em vigor da reforma tributária, mas também nossa capacidade de investir no bem-estar dos potiguares.

Estamos todos no mesmo barco e o momento de agir é agora. Vamos garantir que o nosso estado não seja deixado para trás, assegurando que os recursos indispensáveis para o desenvolvimento e o atendimento à população cheguem onde eles são mais necessários.

Vamos superar os discursos partidários de ocasião para que juntos possamos proteger o futuro do Rio Grande do Norte e de sua gente.

Gustavo Soares – Prefeito de Assú