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Até 8 de maio, é possível tirar o título de eleitor, solicitar a transferência de domicílio e atualizar dados cadastrais

No Rio Grande do Norte, 534,7 mil pessoas serão beneficiadas até o dia 8 de maio, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS)

A decisão é da Primeira Turma do STF, que ratificou decisão individual de Flávio Dino; os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes foram favoráveis a manutenção da multa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil.

Para acessar o programa, a família do estudante precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais

O Twitter apresentou, seguindo ordem judicial, as informações em formato de planilha dos tweets, constando perfil, data, hora e conteúdo referentes às hashtags especificadas.

Quem está na Faixa 1 do Desenrola não pode participar

A lei 12.

Iniciativa visa ampliar o acesso à internet banda larga no Rio Grande do Norte e impulsionar áreas como educação, pesquisa e inovação