A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de NĂvel Superior (Capes), fundação de incentivo à pesquisa ligada ao Ministério da Educação, consolidou os critérios para distribuição de bolsas e auxĂlios para o perĂodo de março de 2021 a fevereiro de 2022. A portaria foi publicada hoje (17) no DiĂĄrio Oficial da União.
O documento trata exclusivamente da distribuição de bolsas no âmbito do Programa de Demanda Social (DS) e de bolsas e auxĂlios para pagamento de taxas escolares dentro do Programa de ExcelĂȘncia AcadĂȘmica (Proex), do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições ComunitĂĄrias de Educação Superior (Prosuc).
A cada programa passĂvel de fomento serĂĄ atribuĂdo um quantitativo inicial conforme a nota obtida na Avaliação Quadrienal de 2017. A quantidade de bolsas e de auxĂlios estĂĄ sujeita a revisões periódicas diante de modificações no orçamento da Capes ou de não execuções dos programas.
O quantitativo final de bolsas ou unidades de benefĂcio a serem disponibilizadas a cada programa de pós-graduação serĂĄ calculado de acordo com o Ăndice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado e Titulação Média do Curso. O resultado final serĂĄ divulgado pela Diretoria de Programas e Bolsas no PaĂs com base nos critérios definidos pela portaria.
Os programas não poderão perder mais que 10% das bolsas e auxĂlios ou ganhar mais de 20% para cursos nota A, 3 ou 4; 40% para cursos nota 5; ou 80% para cursos nota 6. Para cursos com nota 7 ou aqueles ofertados em municĂpios com IDHM menor que 0,600, não haverĂĄ limitação de ganho.
Nos casos em que a distribuição provocar redução do quantitativo de bolsas ou auxĂlios para nĂșmero inferior ao de bolsas ou auxĂlios que estejam sendo efetivamente utilizados em fevereiro de 2021, a diretora promoverĂĄ a classificação do excedente como bolsas ou auxĂlios do tipo empréstimo, assegurando sua manutenção até o final da vigĂȘncia. Nesse caso, deverão ser atendidas as demais regras do respectivo programa de concessão.
As unidades responsĂĄveis pelos programas de pós-graduação poderão solicitar a revisão das bolsas atribuĂdas a sua instituição e a decisão final caberĂĄ ao presidente da Capes, cargo exercido atualmente por Benedito Guimarães Aguiar Neto.
O novo modelo de distribuição de bolsas de pós-graduação da Capes começou a ser aplicado no ano passado, com regras unificadas levando em consideração o desempenho acadĂȘmico e o IDHM. Até então, as universidades e os programas de pós-graduação tinham uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista concluĂa a pesquisa, a bolsa era repassada para um novo bolsista do mesmo programa.
Fonte: AgĂȘncia Brasil