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Aras acata pedido de Natália Bonavides(PT-RN) e abre apuração para averiguar se Pazuello cometeu falsidade ideológica e fraude

Por Rogério Magno em 05/03/2021 às 13:10:58

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apura√ß√£o preliminar para averiguar se h√° indícios de que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tenha cometido os crimes de falsidade ideológica e fraude processual.

No ano passado, ao enviar o plano de vacina√ß√£o contra a Covid-19 ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro incluiu no documento como respons√°veis por sua elabora√ß√£o nomes de pesquisadores que colaboram com a pasta e afirmaram posteriormente, em nota pública, que n√£o tinham sido consultados.

Aras informou ao Supremo nesta quarta-feira (4) que adotou a provid√™ncia ao se manifestar sobre um pedido de investiga√ß√£o enviado ao tribunal no m√™s de dezembro pela deputada petista Nat√°lia Bonavides (RN). Esse caso é da relatoria do ministro Edson Fachin.

O chefe do MPF (Ministério Público Federal) afirmou que "a conduta noticiada é do conhecimento" da PGR e " est√° sendo apurada em procedimento próprio".

A Folha acionou a assessoria de imprensa do ministério sobre o assunto, mas n√£o obteve resposta até a publica√ß√£o deste texto.

Pazuello j√° é alvo de um inquérito aberto pelo STF a pedido da PGR que investiga a responsabilidade do general do Exército no agravamento da crise sanit√°ria no Amazonas e no desabastecimento de oxig√™nio em unidades de saúde do estado.

O ministro também foi incluído pela Procuradoria em outra apura√ß√£o preliminar sobre a situa√ß√£o no Norte, instaurada para averiguar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Em dezembro, atendendo a determina√ß√£o do ministro Ricardo Lewandowski nos autos de duas a√ß√Ķes que tramitam na Corte, o Ministério da Saúde, por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da Uni√£o), apresentou informa√ß√Ķes sobre o PNI (Programa Nacional de Imuniza√ß√£o).

Além de uma nota técnica, a pasta comandada por Pazuello anexou um documento contendo os detalhes do plano do governo federal para disponibilizar as vacinas, incluindo uma lista de cientistas supostamente respons√°veis pela elabora√ß√£o do plano.

Parte dos pesquisadores que teve o nome incluído no material divulgou nota afirmando que n√£o tinha sido consultada.

"O grupo técnico assessor foi surpreendido no dia 12 de dezembro de 2020 pelos veículos de imprensa que anunciaram o envio do Plano Nacional de Vacina√ß√£o da Covid-19 pelo Ministério da Saúde ao STF", afirmaram no comunicado 36 pesquisadores.

"Nos causou surpresa e estranheza que o documento no qual constam os nomes dos pesquisadores deste grupo técnico n√£o nos foi apresentado anteriormente e n√£o obteve nossa anu√™ncia."

O grupo afirmou que havia solicitado reuni√£o e manifestado preocupa√ß√£o pela retirada de grupos priorit√°rios e pela n√£o inclus√£o de todas as vacinas disponíveis que se mostrarem seguras e eficazes.

A apura√ß√£o preliminar consiste no levantamento de informa√ß√Ķes junto aos órg√£os públicos acerca das provid√™ncias adotadas pelo governo federal na prepara√ß√£o do plano de vacina√ß√£o.

Se a partir dos dados iniciais o chefe do Ministério Público Federal identificar indícios de crime ? por parte das do ministro, um inquérito poder√° ser requerido ao STF

Fonte: Folha de S√£o Paulo

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